Brasil

Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS sobre combustíveis por 90 dias

O governador do Piauí, Wellington Dias, anunciou nesta terça-feira (22) a prorrogação por mais três meses do congelamento do ICMS que incide sobre os combustíveis. Objetivo da ação é conter disparada nos preços da gasolina, gás de cozinha e etanol.

 

Em entrevista em Brasília, após encontro de governadores, vices e secretários, Dias, que também é coordenador do Fórum de Governadores, falou da extensão do congelamento, que acabaria no próximo dia 31.

 

“Também estamos autorizando ao Comsefaz [Comitê Nacional de Secretário da Fazenda] a prorrogação da medida que adotamos desde 01/11/2021 que fez o que se chama de congelamento do preço médio base para efeito do ICMS e neste período, o conselho dos secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, afirmou.

 

Sobre o diesel, Dias afirmou que na próxima quinta-feira (24) os secretários de Fazenda vão deliberar sobre a taxa única para o diesel, conforme foi aprovado pelo Congresso Nacional.

 

“De um lado nós já vamos nesta quinta-feira aprovar a regulamentação que já está como uma imposição da lei sobre o diesel. Prorrogamos por mais 90 dias as regras em relação à gasolina e neste período o Conselho dos secretários de Fazenda deverá encontrar qual o texto adequando para que possamos ter o cumprimento desta regra.”

 

Segundo ele, a medida representa “um impacto nas contas dos estados, no caso do diesel cerca de 30% da receita dos estados e dos municípios.” “Nós temos um impacto que é estimado em aproximadamente R$ 14 bilhões.”

 

O governador também informou que os governadores vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar detalhes da lei que trata especificamente da gasolina e como estabelecer a alíquota única também para este combustível, que segundo Dias é mais difícil encontrar um consenso entre os Estados.


Os comentários a seguir são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.

Recomendamos pra você


Receba Notícias no WhatsApp