Sem consenso sobre a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), os governadores eleitos do Nordeste optaram por um apelo genérico e defenderam a implantação de “novas fontes” para financiar a saúde pública, sem especificar de onde devem sair os recursos. Em carta aberta divulgada ontem, durante reunião dos futuros governadores da região, em João Pessoa, eles defenderam que governo federal e Congresso Nacional iniciem uma discussão sobre formas de ampliar os recursos para custeio do SUS (Sistema Único de Saúde).

A possível criação de uma contribuição para financiar a saúde dividiu os novos gestores dos Estados nordestinos presentes no encontro.

De um lado, os governadores Camilo Santana (PT-CE), Rui Costa (PT-BA), Renan Filho (PMDB-AL), Wellington Dias (PT-PI) e Ricardo Coutinho (PSB-PB) defenderam a criação de contribuição para financiar o SUS. Já Paulo Câmara (PSB- PE), Flávio Dino (PC do B-MA) e Robinson Faria (PSD-RN) afirmaram ser contra medidas que ampliem a carga tributária. Jackson Barreto (PMDB-SE) foi representado por seu vice, Belivaldo Chagas (PSB), que não se pronunciou sobre a possibilidade da nova cobrança.

A proposta de contribuição sobre movimentações financeiras acima de 15 salários mínimos, apresentada pelo governador eleito Camilo Santana, não chegou a ser discutida. A União ficaria com 40% dos recursos, os Estados com 35% e os municípios com 25%. Os valores, a serem investidos na saúde, serão adicionais ao mínimo obrigatório que Estados e municípios têm que repassar à área –12% e 15%, respectivamente. “É importante ressaltar que defendemos que somente 1,2% da população brasileira pague esta contribuição”, destacou Camilo.

Outras reivindicações

Além de pleitearem mais recursos para financiar a saúde, os novos governadores nordestinos apresentaram outras 14 reivindicações na carta aprovada no encontro.
 

Parte delas atuam como “vacina” frente a possíveis cortes de investimentos com o ajuste fiscal previsto pelo governo federal para 2015.

Os governadores defenderam a criação, já no primeiro semestre, de uma linha de crédito para investimento em infraestrutura nos moldes do Proinveste, do BNDES. “Tão importante quanto isso (ajuste fiscal) é manter a capacidade de investimento. É preciso investir, crescer e levar o país adiante”, disse Ricardo Coutinho. (da Folhapress)

SERVIÇO

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Sites: http://bit.ly/1uja184

portalsaude.saude.gov.br

(D'O Povo)