Brasil

Governadores propõem congelamento nacional de ICMS de combustíveis, mas pedem ação da Petrobras: “Não resolve sozinho”

Wellington Dias, governador do Piauí, presidente Consórcio Nordeste e coordenador no Fórum Nacional de Governadores comentou que a proposta dos governadores de reduzir ICMS/PMPF é uma alternativa temporária para conter preços dos combustíveis até se discutir e viabilizar o fundo de equalização. Ele disse que a proposta, que precisa ser aprovada por unanimidade em reunião do Confaz marcada para a sexta-feira (29), não resolve sozinha o problema e precisa da contribuição da Petrobras.

“No emergencial, nossa proposta a ser submetida e com grande chance de aprovação, precisa ser por unanimidade no CONFAZ, é: congelar o valor de referência para efeito da aplicação do ICMS o Preço Médio Ponderado Final, PMPF, por 90 dias, enquanto tem uma solução definitiva. Não resolve o problema com a Petrobras tendo liberdade de aumentar toda semana, mas é um gesto nacional dos governadores de diferentes partidos, para contribuir com este grave desafio de reduzir preços dos combustíveis” , diz Wellington Dias.

 

Ele disse que o Governo, a Petrobras precisam sentar à mesa e dar suas contribuições, bem como o Congresso, no avançar das discussões da reforma tributária.

 

Os governadores já apresentaram proposta do fundo de equalização, o que reduz e segura o preço dos combustíveis imediatamente para R$4,50.


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