Cada um dos três primeiros blocos ofertados recebeu apenas duas propostas, todas feitas por consórcios. Entre estes, a Petrobras fez oferta apenas por Pau Brasil, associada à E&P e à CNODC, que foi superada.

Já o bloco Sudoeste de Tartaruga Verde recebeu apenas a proposta da Petrobras, que não ofereceu qualquer ágio em relação à oferta mínima de óleo excedente exigida pela ANP. A estatal já havia exercido o direito de preferência pelo bloco, o que significa que, se ela não arrematasse, poderia se consorciar com a vencedora para ser a operadora, com 30% – o que pode ter reduzido o interesse das demais empresas.

Na quinta-feira, após ter chegado a um acordo de US$ 3,6 bilhões com autoridades dos EUA para encerrar litígio decorrente das irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato, as ações da Petrobras dispararam na bolsa, e levaram a empresa a recuperar o posto de segunda maior companhia em valor de mercado na Bovespa, superando a Ambev.

Com o resultado desta sexta-feira, a União arrecada, ao todo, R$ 17,95 bilhões com os três leilões deste ano. Em dois anos, o governo soma R$ 27,9 bilhões de arrecadação com leilões de blocos exploratórios de petróleo. No ano passado foram arrecadados R$ 9,9 bilhões, sendo R$ 6,15 bilhões com áreas do pré-sal e R$ 3,8 bilhões no pós-sal.

Em frente ao hotel onde foi realizado o leilão, manifestantes protestam contra as vendas. Cerca de 20 policiais militares fazem a segurança e evitam que eles ocupem as pistas da avenida em frente ao local.

Os manifestantes pertencem a uma ONG contra os danos à natureza acusados pela exploração do pré-sal. Índios das tribos Kaingang e Guarani também protestam.

Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao governo, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, o maior percentual de óleo excedente da futura produção. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após a descontados custos da exploração e investimentos.

O percentual mínimo de excedente de óleo que deve ser destinado à União é de 17,54% para Saturno; 9,53% para Titã; 24,82% para a área de Pau-Brasil e de 10,01% para Sudoeste de Tartaruga Verde.

A área de Saturno estava prevista para ser licitada na 4ª rodada de leilão do pré-sal, agendada para junho, mas o bloco foi retirado após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Junto com ela serão licitadas duas áreas que foram excluídas pelo TCU do leilão de petróleo e gás realizado no dia 29 de março. Análises do tribunal apontaram que seria mais vantajoso para o governo que as áreas fossem licitadas junto com o bloco de Saturno, sob o regime de partilha.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, classificou como “um feito extraordinário” o fato de que 93% dos blocos do pré-sal ofertados nas cinco rodadas terem sido contratados. “Vamos continuar nessa direção”, apontou.

Ele destacou que, com o fim da obrigatoriedade da Petrobras ser a operadora exclusiva da camada pré-sal, cinco petroleiras estrangeiras, a partir dos leilões, passaram a operar a exploração desta reserva brasileira. “Com isso, a gente garante recursos para continuar a exploração”, disse.

As estrangeiras que contrataram áreas nos leilões, como operadoras dos consórcios, foram a britânica British Petroleum, a anglo-holandesa Shell, a norte-americana ExxonMobil e a norueguesa Equinor, além da francesa Total E&P, que adquiriu área da Petrobras.

“A competição é o melhor resultado para a sociedade. Dizem que em time que está ganhado não se mexe. Mas tem time que está ganhando e tem que se mexer para melhorar e evoluir”, enfatizou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.

Félix ressaltou que os resultados dos leilões mostram que foi acertada a decisão de abrir o mercado de exploração de óleo e gás no país. “O Brasil é bem maior do que a Petrobras. Talvez alguém ainda tivesse dúvida disso. Qualquer coisa que depende só de um não é sustentável”.

Oddone disse que a estimativa é de que até o final da próxima década haja 60 plataformas explorando o petróleo do pré-sal no país. Com isso, a expectativa é que o valor de investimentos seja muito superior ao compromisso mínimo assumido pelas empresas vencedoras dos leilões, que seria de R$ 4,5 bilhões. Segundo ele, cada plataforma demanda, em média, investimentos na ordem de R$ 6 bilhões e, com a projeção de instalações dos sistemas de exploração haverá “uma quantidade brutal de investimentos e de contratações”.

Questionado, o diretor ANP disse que os resultados dos leilões na geração de emprego e de investimentos começarão a aparecer no final de 2019, atingindo seu pico entre os anos de 2023 e 2024. “O pico dos investimentos acontece na fase de instalação das facilidades de operação, por volta do 4º ano após a contratação da área”.