Entidades ligadas aos direitos humanos reagiram à decisão da juíza Marivalda Almeida Moutinho, que absolveu nove policiais militares envolvidos em uma operação, realizada em 6 de fevereiro, que deixou 12 mortos na Vila Moisés, no Cabula. Assim como o Ministério Público Estadual (MPE), representantes de grupos criticaram, especialmente, a rapidez com a qual a decisão foi tomada.

Os PMs foram denunciados à Justiça pelo MPE por homicídio qualificado (indícios de execução) e tentativa de homicídio contra outras seis pessoas. O diretor executivo da Anistia Internacional, Átila Roque, classificou a decisão como parcial.

“Indignação com a recorrente parcialidade da justiça no Brasil, onde as vítimas de homicídios cometidos pela polícia são sempre tratadas antes de qualquer investigação e a absolvição dos policiais é sempre rápida. Cabula é a cara do Brasil”, escreveu, ontem, em uma rede social.

Também pelas redes sociais, o presidente da ONG Reaja ou Será Morto(a), Hamilton Borges, compartilhou a mesma indignação e afirmou que continuará acompanhando o caso. “Não vamos parar. Vamos seguir lutando”, declarou.

Já o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB), Eduardo Rodrigues, disse que vai aguardar a publicação da sentença e espera que o MP recorra da decisão favorável aos PMs, que alegaram legítima defesa. “A OAB aguarda que a sentença seja publicada para termos uma ideia real disso”, resumiu.

Enquanto as entidades repudiavam a sentença, os advogados de defesa que representam os acusados e também advogam em outros processos envolvendo policiais – como o Caso Geovane, denunciado pelo CORREIO – comemoraram a decisão judicial e ainda classificaram os policiais como heróis.

“Desde o início, quando conversamos com nossos clientes, tínhamos certeza da inocência deles. Quem tem que comemorar a decisão da juíza é a sociedade baiana, porque os policiais que estavam lá no Cabula arriscaram suas vidas no exercício da sua profissão”, afirmou o advogado Dinoemerson Nascimento.

Ainda segundo ele, a “decisão mostra que o Judiciário baiano está sensível à atividade do policial militar”. Para o advogado Mateus Medeiros, a sentença não foi rápida, já que o prazo dado pela Justiça para o parecer do caso era de 81 dias e a magistrada levou mais de 60 para concluí-lo. “É uma juíza séria e imparcial. Inclusive, já condenou outros clientes meus”, salientou Medeiros. 

O MP tem cinco dias para tentar recorrer da decisão, que ainda deve ser encaminhada e analisada para o Tribunal de Justiça, que pode convalidar ou não a sentença da juíza.

Priscila Natividade
Correio 24 horas