POLÍTICA

“Impeachment de Dilma não faria bem ao país”, diz ministro do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, um dos nomes mais experientes do Supremo Tribunal Federal e até recentemente presidente do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu se insurgir contra o golpismo insuflado por lideranças da oposição, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que já falam abertamente em abreviar o mandato da presidente Dilma Rousseff.

"Temos que pensar na pátria em primeiro lugar. O impeachment de Dilma não faria bem ao Brasil. Ela acabou de ser eleita pelo voto popular. A presidente está isolada e isso não é bom. É preciso sensatez e união para corrigir o que é necessário", disse ele, depois de participar de um seminário jurídico em Coimbra, em Portugal.

Mello também tem sido uma das poucas vozes no STF a se levantar contra supostos abusos cometidos na Operação Lava Jato. Recentemente, ele protestou contra o excesso de prisões preventivas e a obtenção de delações forçadas.

"Alguma coisa está errada, porque está na Constituição o princípio da não culpabilidade. Enquanto não houver decisão condenatória já preclusa na via dos recursos, temos que presumir que há não culpabilidade. Mas dá-se uma esperança vã à sociedade, como se fôssemos ter dias melhores prendendo de forma açodada, precoce, temporã", disse ele, em entrevista ao Correio Braziliense, no domingo.

Sobre as delações forçadas, ele também se posicionou. "O ônus é de quem acusa. Aí surge um problema, um princípio básico: a palavra do corréu não serve para respaldar a condenação. Os delatores são corréus. A delação não é um testemunho. O lado positivo da delação é que avança na elucidação de alguns fatos, mas a delação precisa ser espontânea. Não posso prender alguém para fragilizá-lo e conseguir que ele entregue as pessoas", afirmou.

Brasil 247


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