A Receita Federal deposita, nesta sexta-feira (28), os valores do segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2024. O pagamento é efetuado  na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Ao todo, mais de 5,75 milhões de contribuintes recebem R$ 8,5 bilhões.

Segundo a Receita Federal, todo o valor será destinado aos contribuintes com prioridade para restituição.

Confira os contribuintes incluídos no segundo lote:

• 140.360 idosos acima de 80 anos
• 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos
• 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
• 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
• 3.812.767 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix
• 252.738 contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul

Adriano Marrocos, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e coordenador da Comissão Nacional do Imposto de Renda Pessoa Física, informa que ao longo do ano, os contribuintes pagam seu Imposto de Renda, e o pagamento mensal é uma antecipação do valor efetivo que é ajustado anualmente, na época da declaração.

“Então ocorre que alguns pagam menos do que deveriam e por isso precisam complementar e outros contribuintes pagaram mais do que deviam — e por isso recebem o excedente de volta”, afirma.

Asafe Gonçalves, especialista em direito tributário e sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados, explica que a Receita Federal libera vários lotes de restituição.

“Dentro dos lotes, a Receita Federal tem esse tempo para poder fazer a devolução desses valores. Quem tem direito é todo aquele que declarou [o Imposto de Renda], apresentou os comprovantes de gasto e teve direito a dedução. É feito um cálculo automático pela Receita Federal e a própria, sabendo que tem valor a ser restituído, vai depositar na conta que foi informada no ato de declaração do Imposto de Renda”, explica.

Como consultar a restituição?

A consulta ao segundo lote foi aberta no dia 21 de junho. Para verificar a restituição, os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar “Consultar a Restituição”.

Além disso, a consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Veja o calendário de pagamentos:

•     31/05/2024 – 1º lote
•     28/06/2024 – 2º lote
•     31/07/2024 – 3º lote
•     30/08/2024 – 4º lote
•     30/09/2024 – 5º lote
•     31/10/2024 – 1º lote residual
•     29/11/2024 – 2º lote residual
•     31/12/2024 – 3º lote residual
•     31/01/2025 – 4º lote residual
•     28/02/2024 – 5º lote residual

Fonte: Brasil 61