Brasil

Jandira argumenta com dados consistentes importância de derrubar vetos de Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo para incrementar setor cultural

Por Walter Santos

 

Ainda repercute com muita intensidade a defesa apresentada pela deputada federal Jandira Feghali com dados consistentes e incontestáveis sobre a importância da derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo como forma de incrementar o segmento cultural fortemente afetado nos últimos tempos.

Segundo Nota técnica da Deputada federal Jandira Feghali, “a LAB 2 cria, de forma perene, uma política nacional de fomento à cultura. A derrubada do veto vai pelo menos *triplicar o orçamento da cultura no Brasil a partir de 2023*, pois serão R$ 3 bi destinados apenas a essa Política de Fomento. E certamente constarão outras programações vinculadas às outras políticas e fundos setoriais”.

 

Ela garante, contudo, que “não é, portanto, um orçamento em disputa, mas um complemento substantivo, que teve como base o êxito da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, e seu impacto altamente relevante e positivo nas ações culturais de Estados e Municípios”.

 

– Não se sustentam as argumentações de que essa política irá canibalizar os recursos de outras políticas culturais e fundos setoriais. Acreditamos ainda que este incremento orçamentário será decisivo, em uma necessária reconstrução do Ministério da Cultura, no sentido da estruturação e consolidação definitiva do Sistema Nacional de Cultura (SNC), garante.

SOMAR FORÇAS- Vamos juntos lutar para que o Orçamento de 2023 contemple o setor e uma política de fomento de sucesso. *Não há fragilidade técnica que resista ao que o Orçamento Geral da União determinar.”

– A Lei Aldir Blanc 2 não é propriedade de nenhum parlamentar, mandato ou partido. Responde a uma necessidade do setor cultural, a um anseio dos fazedores e fazedoras de cultura do Brasil”.

A estratégia de criar uma falsa contradição entre a Lei Aldir Blanc 2 e a Lei Paulo Gustavo, argumentando que só será possível derrubar um dos vetos, *serve aos que fomentam a guerra cultural e a destruição das políticas públicas construídas ao longo de décadas no país.

 

– Seguimos na luta pela derrubada total dos vetos das Leis da Cultura. Com unidade e amplitude conquistaremos mais esta importante vitória para a cultura brasileira! , concluiu.


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