PARAÍBA

João Azevêdo volta a criticar PL-18 aprovado pela Câmara e Bolsonaro por reduzir R$ 1,4 Bi da Paraiba com medidas inconstitucionais

Por Walter Santos – Enviado Especial

 

 

O governador da Paraiba, João Azevêdo, voltou a criticar duramente o PL-18 do ICMS aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro por uma série de fatores negativos a atingir Estados e Municípios, em especial a queda na receita R$ 1,4 Bilhão no caso específico do Estado, conforme disse na abertura do Seminário UM FUTURO MELHOR PARA O NORDESTE liderado pelo professor Rômulo Polari nesta quarta e quinta-feira de Junho no Centro de Convenções de João Pessoa atraindo autoridades e especialistas em desenvolvimento.

 

 

João Azevêdo enfatizou que a insensibilidade do Congresso não deixou de abrigar medidas inconstitucionais que espera correção de rumos pelo Supremo Tribunal Federal pois se tratam de ações afetando fortemente o Pacto Federativo e atingem em cheio setores fundamentais como educação saúde, infraestrutura, etc.

 

 

O governador rebateu a tese de que a aprovação do PL 18 serviu para reduzir o custo dos combustiveis, pois, conforme argumentou os reajustes são fruto da dolarização aplicada pelas políticas da Petrobras e nada tem a ver com os valores do ICMS.

 

– Embora saiba da importância do que este seminário produzirá em favor do Nordeste, mesmo assim estamos precisando tratar do PL-18 porque afeta muito a curto e médio prazos a realidade sócio-econômica dos estados e municípios- afirmou.


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