O juiz José Renato Bizerra, da 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente de Recife, determinou que Mirtes Renata Santa e Marta Santana, mãe e avó do menino Miguel, respectivamente, sejam investigadas sob a acusação de supostos maus-tratos, humilhação, racismo e cárcere privado contra o garoto.

Miguel morreu aos 5 anos em 2020 enquanto estava sob os cuidados de Sarí Côrte Real, patroa de Mirtes que foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado em morte. O menino caiu do 9º andar de um prédio de luxo no Recife.

Advogada da família de Miguel, Maria Clara D’Ávila declarou ao G1 que a decisão do juiz contra os familiares de Miguel é racista. “Mostra também como o judiciário corrobora com esses argumentos racistas e reproduz esse racismo”, afirmou Maria Clara.

Invertendo a situação, o juiz declarou que Miguel não obedecia Sarí porque era maltratado pela sua mãe. “O método pedagógico ou de correção empregado contra Miguel era o terror”, afirma o magistrado.

“É uma forma de responsabilizar ainda a própria mãe, responsabilizar Mirtes e Marta. Na verdade, é uma tentativa de criminalizar a forma de maternar de duas mulheres negras, né?”, criticou a advogada da família.