A Justiça Federal instaurou mais uma ação penal contra dois envolvidos no esquema bilionário de sonegação de tributos descoberto pela Operação Persona em 2007. A denúncia contra o empresário Cid Guardia Filho e o auditor fiscal aposentado Ernani Bertino Maciel foi apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo. Ambos responderão por lavagem de dinheiro.

Segundo a Procuradoria da República em São Paulo, Cid e Ernani foram responsáveis pela ocultação de R$ 33,5 milhões frutos de operações de sonegação realizadas entre 2004 e 2008. O MPF informa que a quantia é apenas parte do montante que deixou de ser pago à Receita Federal na importação de produtos eletrônicos dos Estados Unidos. Nas pontas das transações estavam a fabricante norte-americana Cisco System Inc. e a real importadora no Brasil, a Mude Comércio e Serviços Ltda. As operações de compra e venda entre as duas partes eram intermediadas por uma série de empresas de fachada sob o controle de laranjas e offshores ligadas aos réus.

Essas firmas fantasmas, ainda conforme a denúncia do MPF, simulavam entre si a aquisição e a revenda dos produtos para ocultar o verdadeiro destinatário e o valor efetivamente pago. O subfaturamento das vendas da Cisco permitia às empresas integrantes do esquema no Brasil sonegarem os impostos que incidiriam sobre o preço real das mercadorias. Segundo cálculos da Receita, o total de tributos não recolhidos devido às fraudes chega a R$ 1,5 bilhão.

Lavagem

Cid e Ernani praticaram uma série de fraudes para ocultar a origem do dinheiro recebido ilicitamente. A maior parte da quantia foi lavada com a simulação de contratos de prestação de serviços e operações de distribuição de lucros. Os réus ainda utilizaram os recursos para comprar dois imóveis em Ilhéus, na Bahia, registrados em nome de empresas de fachada das quais eram sócios.

Ambos já respondem a outra ação penal, oferecida pelo MPF logo após a deflagração da Operação Persona. Em 2011, a Justiça Federal os condenou a mais de cinco anos de prisão por descaminho e uso de documentos falsos. Ernani também é réu em uma ação de improbidade administrativa. Em 2013, foi condenado ao pagamento de multa equivalente a 36 vezes o valor da remuneração que recebia e teve sua aposentadoria cassada.

iG