A Justiça do Maranhão suspendeu a realização de eventos de pré-réveillon nas cidades de Rosário, Bacabeira e Santa Rita e uma de réveillon no município de Presidente Dutra. A suspensão atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Segundo o órgão, a realização dos eventos facilitaria a proliferação no novo coronavírus (Covid-19). As festas seriam realizadas nos dias 29, 30 e 31 de dezembro.

Réveillon em Presidente Dutra

A 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra suspendeu a realização de uma festa de réveillon, marcada para a quinta-feira (31) e tinha como participação, o show da cantora Márcia Felipe.

A festa seria realizada na Avenida Tancredo Neves, no centro da cidade. Por conta do risco de aglomeração e infecção dos participantes pelo novo coronavírus, a justiça acatou a recomendação do MP-MA e suspendeu o evento.

O documento que proíbe a realização do evento foi encaminhado para o atual prefeito da cidade, Juran Carvalho Sousa, o organizador do evento, Raimundo Alves Carvalho e o prefeito eleito, Raimundinho do Audiolar.

A sentença também determina que não sejam realizados qualquer evento ou programação que promova a aglomeração de pessoas e fosse contra as normas sanitárias previstas no Decreto Estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020 e na Portaria nº 081, de 21 de outubro de 2020.

Caso as medidas sejam descumpridas, uma Ação Civil Pública (ACP) poderá ser ajuízada e outras medidas judiciais podem ser aplicadas.

Festas de pré-réveillon

Na segunda-feira (28), a justiça já havia suspendido a realização de eventos de pré-réveillon nas cidades de Santa Rita, Bacabeira e Rosário.

Em Santa Rita, cidade localizada a 81 km de São Luís, o evento seria realizado nesta terça-feira (29) e contaria com a presença do cantor Tarcísio do Acordeon. Com a suspensão, o organizador do evento, Gileno Oliveira, foi notificado e em caso de descumprimento da medida, pode pagar uma multa de R$ 100 mil reais por dia.

Além disso, foi proibida a realização de eventos ou shows com mais de 150 pessoas, sendo permitida a força policial para garantir a suspensão da festa.

Nas cidades de Rosário e Bacabeira, a justiça também suspendeu a realização de uma festa, que estava marcada para acontecer na quarta-feira (30).

O promotor de eventos Johny Clay Calvet Barbosa, responsável pela realização do evento, também foi notificado. O documento ainda proíbe a realização de eventos ou shows de médio e grande porte, sendo públicos ou privados. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 50 mil.

De acordo com a sentença, os municípios de Rosário e Bacabeira ainda devem adotar medidas que proíbam a realização desses eventos, além de identificar os responsáveis por um eventual descumprimento.

Cancelamentos em São Luís

No início desta semana, duas produtoras de eventos culturais de São Luís divulgaram o cancelamento de eventos de réveillon, que ocorreriam na virada do ano na Grande São Luís.

O cancelamento aconteceu após um ofício enviado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ao Poder Executivo estadual e os prefeitos dos municípios da Grande Ilha (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar) alertando sobre a necessidade de manter o rigor sobre as regras sanitárias nos eventos e festas de fim de ano.

Por meio de uma rede social, uma das produtoras que cancelou uma festa lamentou a decisão e afirmou que o evento havia sido “idealizado com o cumprimento de todas as medidas sanitárias pertinentes para o momento; obteve, inclusive, todas as licenças necessárias para sua realização, fornecidas pelo Município de Paço do Lumiar, local da festa”.