O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, discute hoje (15) com deputados proposta de unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ao chegar ao ministério para a reunião com os parlamentares, Levy disse que o governo tem a intenção de enviar projeto sobre o assunto para a Câmara.

“Estamos conversando com os líderes [partidários] sobre esse projeto. Temos intenção de o mais breve possível enviá-lo para a Câmara para reordenar um dos aspectos importantes da tributação federal”, disse Levy.

O ministro disse que – a exemplo de outra proposta que visa a reformar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – o projeto de unificação do PIS/Cofins vai ajudar a equilibrar a economia brasileira.

O governo enviou ao Congresso Nacional nesta semana medida provisória para criar os fundos de Desenvolvimento Regional e de Compensação dos Estados por perdas com a reforma do ICMS. O dinheiro para criação dos dois fundos virá de multas e do novo imposto sobre dinheiro enviado por empresas e cidadãos ao exterior e não declarado à Receita Federal.

“O ICMS é uma coisa de importância extraordinária para os estados, para investimentos nos estados. É uma coisa federativa e, portanto, nós temos o objetivo de ajudar o Senado e os governadores a chegaram a essa acordo”, disse o ministro.

Kelly Oliveira
Agência Brasil