BRASIL

Lewandowski e Gilmar Mendes votam pela suspeição de Moro, e julgamento é adiado após pedido de vistas de Kássio Nunes

O ministro do STF Kássio Nunes Marques pediu vista para analisar o processo e causou o adiamento da conclusão do julgamento da  suspeição do ex-ministro e ex-juiz Sérgio Moro acerca dos processos contra o ex-presidente Lula.

Hoje votaram Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, contra Moro, e o placar está em 2 a 2. Antes, votaram Edson Fachin, o relator do processo, e Cármen Lúcia já havia votado em 2018 a favor do ex-juiz.

Cármen Lúcia disse que votará novamente. Fachin poderá fazer o mesmo.

O colegiado é formado por Gilmar Mendes, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

Voto de Gilmar

Em um longo e contundente voto no julgamento da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes se posicionou pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente Lula na Lava Jato, com a anulação de todos os atos decisórios no âmbito da ação penal, e que seja responsável pelas custas dos processos.

“Não se pode permitir fazer política por meio da persecução criminal. E era o que se estava fazendo”, concluiu Gilmar, após seu longo voto nesta terça-feira (9). “É relevantíssimo o combate à corrupção, mas ele há de ser feito nos moldes e dentro dos ditames legais”, afirmou o ministro, que defendeu ainda “profunda reforma” da justiça criminal e do papel do Ministério Público.

O ministro leu diversos trechos de diálogos entre procuradores da força-tarefa que envolvem também Sergio Moro. No início do voto, ele definiu a Lava Jato como “projeto populista de poder” e usou expressões como “instrumentalização da justiça”, “juiz subserviente”, “populismo jurídico” e “maior escândalo judicial da nossa história”. “Não se combate crime cometendo crime”, ressaltou o ministro do STF, primeiro a votar o habeas corpus pela suspeição.

Voto de Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 9, pela suspeição do ex-juiz da Lava Jato de Curitiba, Sergio Moro, acerca dos processos contra o ex-presidente Lula (PT). Assim, já são dois votos pela suspeição do ex-juiz; Gilmar Mendes também foi favorável à suspeição.

Em sua decisão, Lewandowski destacou que “Lula foi submetido a uma verdadeiro simulacro de ação penal” e citou magistrados e processualistas italianos. “Eu tenho dito que toda vez que vou para o exterior, trago de volta perplexidade da comunidade jurídica internacional sobre esse processo do ex-presidente Lula”, reforçou o ministro.

Lewandowski votou pela suspeição de Moro decretando a nulidade de todos os seus atos desde o início. “Eu invalido totalmente essa ação penal”. “E adiro também à proposta de que o ex-juiz arque com as custas processuais”, destacou.


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