Por Walter Santos

O líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, deputado federal Wellington Roberto, revelou em entrevista exclusiva ao Portal da Revista NORDESTE que se reuniu com o Ministro militar Walter Braga Neto, da Casa Civil, defendendo ” soluções dentro da Democracia brasileira” diante do confronto entre Presidência e Câmara Federal, mas revelou preocupação com a atitude do presidente do Legislativo Rodrigo Maia, de não pautar ” matérias que afetem ao segmento dos Bancos no pais”.

Segundo Wellington Roberto, “há visível confronto entre o Palácio do Planalto e a Câmara Federal altamente preocupante, mas nosso posicionamento é pela solução via Democracia, nunca fora dela”.

Segundo ele, ” sempre defendemos solução dentro da Democracia”.

PROPOSTA ENFRENTANDO RICOS

Segundo Wellington Roberto, pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estarão sujeitas ao empréstimo compulsório as corporações domiciliadas no País com patrimônio líquido igual ou superior a R$ 1 bilhão na data de publicação da futura lei, caso aprovada, conforme publicado em seu último demonstrativo contábil.

A PROPOSTA QUE MAIA NÃO PAUTA

Está em todos sites, em especial sa Revista NORDESTE. O Líder do Partido Liberal na Câmara Federal, o deputado paraibano Wellington Roberto, apresentou o Projeto de Lei Complementar 34/20 que visa instituir o empréstimo compulsório de empresas para o governo, a fim de atender exclusivamente às despesas urgentes causadas pela situação de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus (Covid-19).

Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estarão sujeitas ao empréstimo compulsório as corporações domiciliadas no País com patrimônio líquido igual ou superior a R$ 1 bilhão na data de publicação da futura lei, caso aprovada, conforme publicado em seu último demonstrativo contábil.

O texto autoriza o governo federal a cobrar dessas empresas valor equivalente a até 10% do lucro líquido apurado no ano anterior à publicação da lei a título de empréstimo compulsório. Competirá ao Ministério da Economia definir o percentual aplicável a cada setor econômico.

Os valores deverão ser pagos em até 30 dias após a publicação da nova legislação, caso aprovada. Quando o montante a ser exigido da empresa superar R$ 1 milhão, o pagamento poderá ser parcelado em até três parcelas mensais e sucessivas.

Competirá ao Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos do Coronavírus definir as áreas de aplicação dos valores recolhidos; e ao Ministério da Economia a execução das despesas e prestação de contas, com ampla transparência.