Maranhão

Lucas Porto é condenado e recebe pena máxima por estupro e homicídio de Mariana Costa

O empresário foi condenado pelo júri popular, na madrugada desta segunda-feira (5), pelos crimes de homicídio, com quatro qualificadoras, e estupro. O juiz negou ao acusado o direito de recorrer da decisão em liberdade.

 

Acusado de matar a publicitária Mariana Costa, de 33 anos, Lucas Porto recebeu pena máxima nesta segunda-feira (5) por homicídio, além de nove anos de prisão por estupro. A sentença aconteceu após seis dias de julgamento no Maranhão.

Inicialmente, quem determinou a culpa pelos crimes foi o Conselho de Sentença, formado pelo júri popular, que avaliou os depoimentos de 21 testemunhas chamadas pela defesa e acusação.

Diante do que foi exposto no julgamento, o júri entendeu que não houve um homicídio ‘simples’, mas quadruplicadamente qualificado, o que levou à pena máxima de 30 anos de prisão. As qualificadoras foram: feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas.

 

No crime de estupro, há qualificadora no caso da vítima ser menor de idade, mas não foi o caso. O crime contra Mariana foi enquadrado para pena de 6 a 10 anos de prisão. Lucas recebeu pena de nove anos.

Somando as penas, Lucas foi condenado a 39 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. O juiz José Ribamar Heluy também negou ao acusado o direito de recorrer da decisão em liberdade.

Em ambos os crimes ao qual foi condenado, Lucas poderia ter a pena reduzida com atenuantes, como ter bons antecedentes criminais e confessar o crime. No entanto, nem mesmo os atenuantes foram aceitos.

Na sentença, o juiz diz não considerar boa a conduta social do acusado porque ele tinha compulsão por furtar objetos em lojas. O réu, conforme a sentença, também não demonstrou arrependimento.

“Muito pelo contrário, demonstra frieza em seu comportamento durante e após a consumação dos crimes, fato esse externado perante a família e amigos, consolando a mãe e o esposo da vítima, sua própria esposa e outros familiares”, declarou Heluy.

 

“Vale ressaltar que a vítima tinha uma conduta ilibada, com idoneidade moral, visto que sempre agiu de forma honesta, dentro da moral e dos bons costumes, vivendo para sua família, com preceitos religiosos, adorada por todos, gerando a comoção na cidade com sua morte”, finalizou o juiz.

 

Porto também poderia ter a pena diminuída, caso confessasse o crime. Porém, segundo o juiz, Lucas negou a confissão prestada às autoridades policiais, na presença de três advogados. Diante disso, e do fato do crime ter três qualificadoras, a pena foi aumentada ao máximo.

Entenda o caso

Mariana Costa era sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney, e foi encontrada morta em 2016 no apartamento onde morava com as filhas, no bairro Turu, em São Luís.

As investigações da Polícia Civil apontaram que Lucas Porto, cunhado de Mariana, tinha uma atração sexual pela vítima. Ele esperou o momento certo, quando Mariana estaria sozinha na residência, para ir até o apartamento e cometer o crime.

Lucas Porto foi preso como principal suspeito de matar Mariana, após ser visto saindo do local do crime por meio das câmeras de videomonitoramento do prédio.

Mesmo negando no início das investigações, em um segundo momento, o acusado decidiu relatar à polícia o que fez com Mariana no apartamento. Desde então, Lucas Porto segue preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

 

*g1ma


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