O ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Luiz Navarro tomou posse nesta segunda-feira (12) como novo presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência.
Navarro assumirá o cargo no lugar de Mauro Menezes, que estava à frente da comissão desde março de 2016.
A posse aconteceu em uma cerimônia no Palácio do Planalto.
Conselheiro do órgão desde maio de 2016, quando foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff, Luiz Navarro foi eleito presidente da comissão em fevereiro deste ano.
No discurso de posse, o novo presidente afirmou que ocupar o posto será “uma das maiores recompensas” que a vida pública lhe deu.
“Na sala apertada onde nos reunimos temos que tomar decisões difíceis e nem sempre compreendidas pela sociedade, uma vez que nosso alcance punitivo é e deve ser bastante limitado”, acrescentou;
Vinculada à Casa Civil, a Comissão de Ética Pública foi criada em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso. O órgão é responsável por analisar a conduta de servidores públicos.
Conforme o decreto que instituiu a comissão, os conselheiros são nomeados pelo presidente da República e não recebem remuneração para compor a comissão.
O mandato de conselheiro é de três anos, podendo ser reconduzido.
Cabe à Comissão de Ética, por exemplo, estabelecer o período de “quarentena” para funcionários do primeiro escalão, como ministros, poderem atuar na iniciativa privada após deixarem os cargos. O objetivo é evitar o uso de informações privilegiadas.
A comissão também tem a prerrogativa de orientar autoridades em relação a situações que envolvam conflitos de interesses. O colegiado também apurar se condutas de autoridades estão de acordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Luiz Navarro nasceu em Salvador (BA), é formado em direito e tem pós-graduação pela Universidade de Brasília (UnB).
Servidor de carreira do Senado desde 2004, o novo presidente da Comissão de Ética foi ministro da CGU no governo Dilma (entre março e maio de 2016) e ocupou o cargo de secretário-executivo da pasta (2006 a 2013).
G1
