O levantamento feito pela Defesa Civil do Estado aponta que 7% dos imóveis históricos da capital estão em situação crítica de degradação.

Um levantamento feito pela Defesa Civil do Maranhão aponta que dos 1.500 casarões históricos de São Luís, cerca de 95 estão em estado crítico de degradação. O monitoramento das condições dos imóveis é anual e está sendo realizado desde 2018.

“As nossas vistorias e inspeções são anuais. Esse monitoramento anual é feito desde 2018, se desdobrando até agora em 2021. A previsão para as novas vistorias e atualização é a partir de março de 2022”, afirma Carlos Veiga, Coordenador-Técnico da Defesa Civil do Maranhão.

Desde 1997, São Luís é considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco pelos quatro mil casarões herdados da colonização portuguesa. Do total de imóveis históricos, 1.500 estão na área de tombamento federal.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) pode atuar nessas situações de abandono e descaso por meio da fiscalização dos proprietários que não zelam pelos casarões, além de aprovar reformas.

“Nós temos cerca de 1.500 imóveis na área reconhecida pela Unesco como patrimônio mundial, cerca de 7% desses imóveis encontram-se em situação precária. O IPHAN, através da sua fiscalização, que é rotineira, faz a notificação dos proprietários ou dos posseiros desse imóveis para que eles possam fazer as devidas correções para evitar que o imóvel venha a ruir”, ressalta o Superintendente do IPHAN-MA, Maurício Itapary.

No entanto, o superintendente também afirma que o IPHAN só pode intervir com obras e recursos em situações extremas.

“O Governo Federal não pode colocar recursos públicos em imóveis privados, salvo em uma decisão judicial, quando o proprietário consegue provar na justiça que é hipossuficiente, que ele não consegue ter recursos suficientes para fazer a manutenção primária, mínima do imóvel”, destaca.

Sobre a situação de precariedade dos casarões, a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico disse que o município realiza os serviços que são de sua competência relativos a obras públicas em logradouros, assim como atua em imóveis que estão sob a sua responsabilidade.

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