MARANHÃO

Maranhão lança projeto-piloto do Empodera+, programa voltado para a geração de emprego e renda para pessoas LGBTQIA+

O Maranhão é o primeiro estado brasileiro a assinar Acordo de Cooperação Técnica para a execução de projeto-piloto do programa Empodera+, iniciativa do Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado, voltada para a elevação escolar, autonomia econômica e empregabilidade de pessoas LGBTQIA+.

 

O acordo assinado entre o governador Carlos Brandão e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, visa estabelecer uma política permanente de empregabilidade, geração de renda, incentivo ao empreendedorismo e a economia solidária, especialmente para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.

 

 

Governo Carlos Brandão é o 1º mandatário nordestino a assinar o programa Empodera+, do Governo Federal. Foto: Divulgação

 

“Este é um momento histórico para a inclusão social no Maranhão e um passo importante para combater o preconceito e ampliar espaços sociais para essas pessoas. O que a gente precisa é criar oportunidades e promover dignidade para essas pessoas”, enfatizou o governador.

Para o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, com a adesão ao Empodera+, o Maranhão obteve avanço pioneiro, no plano nacional, no que diz respeito à garantia de direitos à população LGBTQIA+.

“Esse evento coloca o Maranhão em parceria com as políticas de cidadania e de promoção de direitos humanos para as pessoas LGBTQIA+, em uma mesma sintonia. O estado do Maranhão não só adere hoje ao conjunto de políticas que estão sendo construídas pelo Governo Federal, mas o Maranhão faz mais do que isso, ele avança em uma política que tem contornos próprios, que vai olhar especificamente para a população LGBTQIA+ maranhense”, disse Silvio Almeida.

 

Bolsas de Estudos

Além do Maranhão, o projeto-piloto do Empodera+ será executado inicialmente nos estados do Pará e Espírito Santo, pelo período de um ano. O projeto foi elaborado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT/ONU) e será executado no Maranhão por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Por meio da parceria, ficou definido que é compromisso do governo federal a destinação de 30 bolsas de estudo mensais no valor de R$ 1.000,00, pagas por um ano, bem como a contratação de articulador/captador de vagas de emprego e a capacitação da equipe. Já o Poder Executivo estadual fica responsável pela oferta de espaço físico equipado, composto por profissionais como psicólogo, pedagogo e assistente social.

Plano Estadual para a População LGBTI+

 

Além da assinatura do acordo de cooperação técnica para a implementação do projeto-piloto do programa Empodera+, o momento foi marcado pela assinatura do Plano Estadual de Políticas Públicas para a População LGBTI+.

 

 

O plano visa nortear as ações estaduais no processo de construção de políticas públicas de equiparação dos direitos da população LGBTI+ do Maranhão, comunidade que necessita de ações emergenciais e sensíveis de acolhimento às demandas da diversidade sexual e de gênero.

 


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