Rede Brasil Atual – Médicos que foram secretários municipais de Saúde e que exerceram a função de presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP) encaminharam ao Conselho Federal de Medicina (CFM) uma solicitação para abertura de processo ético-profissional contra o ministro da Saúde Marcelo Queiroga. A alegação é que o titular da pasta no governo Bolsonaro teria cometido infrações éticas graves no exercício da medicina.

A representação, assinada em 30 de dezembro, destaca que, embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tivesse aprovado o uso da vacina Pfizer/BioNTech em crianças de 5 a 11 anos em 16 de dezembro, o ministro da Saúde não tomou as medidas cabíveis para a execução da imunização, com a justificativa de ouvir a opinião de especialistas, alegando “razões totalmente inconsistentes”, de acordo com o texto. “A vacinação desta parcela significativa da população viria em hora apropriada, face ao risco que neste momento representa a emergência da variante ômicron, e também em função do retorno das aulas.”

Os médicos lembram que a justificativa inicial para não implementar a vacinação, relacionada à segurança da vacina, é uma “inverdade que contraria absolutamente ao que se observou em milhões de doses desta vacina já aplicadas nessa faixa etária em outros países, inclusive nos EUA e países da Europa”.

Para os integrantes do Cosems-SP, a posição de Queiroga é “incoerente com sua obrigação ética como médico de utilizar o melhor do conhecimento e da ciência para beneficiar o indivíduo e a sociedade”.

Vacinação e ‘interesses políticos e ideológicos’

A tentativa de impor a exigência de prescrição médica para aplicação das vacinas em crianças também é outro fato mencionado no documento, que classifica a iniciativa como uma “limitação ao exercício do direito das crianças quanto à vacinação, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente”. Nesta quarta-feira (5), a pasta divulgou ter aberto mão da exigência de receita médica para imunização na faixa etária dos 5 aos 11 anos.

As posições adotadas por Queiroga na condição de ministro da Saúde evidenciam ainda, para os médicos, que ele “atende, acima de tudo, aos interesses políticos e ideológicos do governo federal, e mais especialmente, do Presidente da República, que deixou absolutamente clara sua posição contrária à vacina em várias manifestações públicas”.

O Ministério da Saúde informou ontem ter encomendado 20 milhões de doses da vacina da Pfizer para crianças, quantidade que seria suficiente para a aplicação apenas da primeira das duas doses recomendadas para o imunizante.