A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter e de propriedade do bilionário Elon Musk, foi multada em R$ 5 milhões por dia pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A sanção foi imposta após a plataforma ter utilizado um “truque” tecnológico que permitiu seu retorno ao acesso de usuários brasileiros, em desobediência à ordem judicial que determinava seu bloqueio no país.

A penalidade não se restringe apenas à rede social. Caso o X não realize o pagamento da multa, a responsabilidade recairá sobre a Starlink, outra empresa de Musk, que opera no setor de tecnologia e comunicações via satélite. A Starlink já havia sido alvo de bloqueio de recursos no início do mês justamente para garantir a execução de punições financeiras relacionadas à rede social.

A decisão de Moraes foi formalizada por meio de um “edital de intimação”, já que o X não possui um representante legal registrado no Brasil. O ministro exigiu que a plataforma suspenda, imediatamente, o uso de servidores como CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno — mecanismos utilizados para driblar a decisão judicial que bloqueava o acesso ao site em território brasileiro.

A multa de R$ 5 milhões por dia passa a contar a partir desta quinta-feira, e o STF ainda vai calcular o total de dias em que a punição será aplicada, dependendo de quanto tempo a rede social levará para se adequar à decisão.

RNE