Agência Brasil – O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu o aprimoramento e a manutenção do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados afetados pela crise decorrente da pandemia da Covid-19.

“A política de assistência social deverá ser aprimorada e mantida após a pandemia, para continuar a prover dignidade e liberdade às famílias vulneráveis”, disse Mourão.

Para o vice-presidente, a pandemia demonstrou a importância do Estado em oferecer assistência financeira para pessoas em condições de maior vulnerabilidade. “O auxílio emergencial, ou corona voucher, assegurou a dignidade de milhões de famílias neste período de crise”, disse Mourão, enfatizando a importância das políticas públicas de assistência social que visam a amparar os cidadãos, garantindo-lhes o pleno acesso aos direitos sociais.

“Não é simplesmente dar dinheiro aos mais pobres, mas garantir aos mais necessitados as condições mínimas para desenvolverem aptidões e progredirem em seus projetos sociais”, disse o vice-presidente. “Somos um país de enormes desigualdades sociais, econômicas e regionais e o Estado brasileiro não pode se furtar ao enfrentamento e à mitigação destas disparidades.”

Extensão

Instituído em abril deste ano, em meio à pandemia, o programa de auxílio emergencial concede uma parcela de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Projetado para durar três meses, o auxílio foi posteriormente prorrogado para um total de cinco parcelas. Agora, o governo discute formas de viabilizar uma nova extensão.

No dia 19, o presidente Jair Bolsonaro disse que a ajuda pode ser estendida até o fim do ano, mas com um valor menor, ainda em discussão. “Os R$ 600 pesam muito para a União”, admitiu Bolsonaro na ocasião. “Alguém da [Ministério] Economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá para chegar num meio-termo, e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano”, acrescentou o presidente.

Segundo o governo federal, o pagamento do auxílio emergencial beneficiou, direta e indiretamente, a mais de 126 milhões de pessoas. Segundo a Caixa, são pouco mais de 66 milhões de beneficiários diretos cadastrados para receber o benefício, para o qual já foram destinados mais de R$ 166,4 milhões.

À iniciativa se somam outras ações, como o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis, que, conforme a Casa Civil, destinou R$ 4,7 bilhões para atender a povos e comunidades tradicionais, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua ou em áreas urbanas vulneráveis, como os refugiados atendidos pela Operação Acolhida, em Roraima.