247 – A decisão do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva de colocar o Ministério das Comunicações na barganha partidária e entregá-lo ao União Brasil, partido que abriga quadros de direita e até de extrema-direita, desagradou profundamente os profissionais e movimentos pela comunicação democrática no Brasil. Na noite de ontem, foi divulgado manifesto com duras críticas a essa mudança, que retirou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) do comando das Comunicações. Leia abaixo:

MANIFESTO Por um Ministério das Comunicações comprometido com a democracia

Movimentos, entidades e pessoas signatárias desta nota pública recebemos com temor a notícia de que o Ministério das Comunicações pode ser entregue ao União Brasil ou a outros partidos de direita. Ainda que a governabilidade seja uma questão no regime político brasileiro, não é razoável cogitar que um partido que até ontem esteve com Jair Bolsonaro controle uma área essencial ao combate à extrema direita.

Saímos de mais uma eleição em que ficou nítida a influência da mídia e das plataformas digitais no debate público. A partir desses espaços, o bolsonarismo foi urdido, alcançou a Presidência da República e criou um sistema político e cultural que, à base de muita desinformação, segue ameaçando a democracia. Para mudar esse cenário, é preciso encarar as comunicações como estratégicas, não como moeda de troca política.

O Brasil não pode seguir alheio ao debate mundial sobre o tema, cada vez mais central na própria geopolítica e no dia a dia da população. Vivemos uma profunda transformação social estimulada pelas tecnologias da informação e da comunicação. Educação, saúde, meio ambiente, direitos humanos, trabalho e tantas outras áreas fundamentais têm sido impactadas por elas.

Na transição, o Grupo de Trabalho Comunicações analisou esse cenário e apresentou propostas que direcionam os esforços do Ministério nesse sentido, a exemplo da criação de uma Secretaria de Serviços e Direitos Digitais, da proposição de amplo programa de conexão da população e de medidas para promoção da diversidade e da pluralidade na radiodifusão, como a valorização dos meios públicos e comunitários. Recebemos, por isso, com alegria o possível anúncio do deputado Paulo Teixeira (PT) como ministro das Comunicações, o que esperávamos ser concretizado nesta semana.

A combinação das propostas com um nome comprometido com esse programa poderia ajudar o Brasil a enfrentar um legado de omissão nessa área, o que favoreceu o golpe contra Dilma Rousseff e a ascensão do bolsonarismo.

Se queremos enfrentar o fascismo, não podemos abrir mão da disputa da comunicação. E isso significa manter o Ministério das Comunicações no campo progressista.