Em nota, o TJ-PI e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) declararam que este caso será apurado com a devida observância dos preceitos legais para a tomada de todas as providências pertinentes.

Uma mulher transexual denunciou um servidor do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) por transfobia. A denúncia foi formalizada na ouvidoria do órgão, na quinta-feira (12). A informação foi divulgada pelo Grupo Matizes, organização piauiense que atua na garantia de direitos da comunidade LGBTQIA+.

Em nota, o TJ-PI e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) declararam que não compactuam com quaisquer condutas discriminatórias e que este caso será apurado com a devida observância dos preceitos legais para a tomada de todas as providências pertinentes.

Maria Zaira Chaves relatou que, no dia 7 de maio, ao ser intimidada para uma audiência que ocorrerá no próximo mês, verificou que o seu nome antigo constava no mandado de intimação com a observação “registrada civilmente como Maria Zaira Chaves”.

Segundo a mulher, ela questionou o servidor do TJ sobre a presença do nome masculino da intimação, que debochou da situação ao dizer “tá aí, tu tá intimado, rapaz (sic)”, se referenciando a ela com um termo masculino.

Maria Zaira informou que fez, em 2018, a adequação do seu nome civil em todos os seus documentos de identificação. Ela ressaltou que, em seu primeiro depoimento, no mesmo processo, foi anexada documentação com o nome civil adequado.

Para a advogada do Grupo Matizes, Carmem Ribeiro, a conduta do servidor, além de desrespeitar a identidade de gênero da vítima, contraria as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Já estamos tentando agendar reunião com a Corregedoria do TJ para apresentarmos documento com sugestões de ações que podem ser implementadas no âmbito do Tribunal. A principal delas é a formação continuada de servidores em questões de gênero e diversidade”, comentou a advogada.

g1pi