Os estados da Bahia e Sergipe, na região Nordeste e no Brasil tem o maior número de municípios bloqueados para receber os pagamentos do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que serão creditados nesta terça-feira (30).

No total,  28 municípios brasileiros podem não receber os valores na data, porque estão bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). A Bahia tem o maior número de municípios bloqueados (6), seguida por Sergipe (5) e Rio de Janeiro (4).

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é um dos principais repasses de recursos do Governo Federal para as cidades. Nesta terça-feira estão previstos a transferência de R$ 5,5 bihões.

Regularização

Os municípios que constam nesta lista do Siafi só podem receber os valores após a regularização da situação, como explica o consultor de orçamento César Lima.

Ele ressalta também a importância desses recursos para os municípios.
“É importante principalmente para esses municípios que dependem mais do FPM que eles mantenham em dia as contas previdenciárias e também os pagamentos, caso haja empréstimos contratados com o aval da União, pois a inadimplência nesse sentido pode gerar bloqueio dos valores do FPM para os municípios”, avalia.

Em relação ao último decêndio de dezembro, este repasse teve uma queda de 7%. No entanto, quando comparado com terceiro decêndio de janeiro do ano passado, o valor está 15% maior.

O pagamento deste decêndio também representa um aumento em relação ao último repasse deste mês, que foi de R$ 1,9 bilhão.

Confira a lista dos municípios bloqueados. Em negrito, as cidades no Nordeste:

1. CASA NOVA (BA)
2. EUNÁPOLIS (BA)
3. GLÓRIA (BA)
4. RODELAS (BA)
5. SÍTIO DO MATO (BA)
6. UMBURANAS    (BA)
7. ARACOIABA (CE)
8. ARAGOIÂNIA    (GO)
9. ARAGUAPAZ    (GO)
10. CACHOEIRA DE GOIÁS (GO)
11. NIOAQUE (MS)
12. GENERAL CARNEIRO (MT)
13. PARANATINGA (MT)
14. SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS (MT)
15. CAPIM     (PB)
16. CARAPEBUS    (RJ)
17. MACAÉ (RJ)
18. MACUCO (RJ)
19. PINHEIRAL (RJ)
20. BARRA DO QUARAÍ    (RS)
21. BARRA DO RIBEIRO    (RS)
22. ITAPORANGA D’AJUDA (SE)
23. MONTE ALEGRE DE SERGIPE (SE)
24. POÇO REDONDO (SE)
25. SALGADO (SE)
26. SÃO FRANCISCO (SE)
27. FORMOSO DO ARAGUAIA (TO)
28. MIRANORTE (TO)

*Com informações do Brasil 61 (lista atualizada até o dia 25 de janeiro de 2024)