O Brasil patina entre surtos de crescimento econômico (os voos de galinha), a maior concentração de renda do planeta (superado apenas pelo Catar) e uma grande injustiça tributária, na qual os ricos pagam proporcionalmente menos impostos do que os pobres. As soluções para superar esse quadro são discutidas no livro “Progressividade tributária e crescimento econômico”, com textos organizados pelo professor Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal.

A obra financiada pela Samambaia Filantropias reúne estudos de Rodrigo Orair, Nelson Barbosa e Debora Freire, entre outros. O livro está disponível em edição on-line e pode ser obtido em samambaia.org e observatorio-politica-fiscal.ibre.fgv.br

Entre outros temas, os autores mostram que os lucros e dividendos não são tributados no Brasil desde 1995, como parte das medidas tomadas para que o país se alinhasse às tendências das economias mais avançadas. Mas desde lá o mundo mudou e hoje, entre os países que compõem a OCDE, apenas a Estônia mantém essa política. A isenção, no Brasil, no lugar de incentivar investimentos -intenção original- contribuiu para aumentar a desigualdade. Hoje, cerca de 60% da renda do 1% dos mais ricos brasileiros é de lucros e dividendos, totalmente isentos, que com isso pagaram uma alíquota efetiva do Imposto de Renda de 5,25% em 2019, enquanto a classe média pagou mais do que o dobro.

A isenção de lucros e dividendos é também uma das causas da crescente “pejotização” do mercado de trabalho brasileiro, fenômeno que leva profissionais liberais de alta renda a cada vez mais se tornarem “empresas”, na busca pela redução da tributação. O Chile é um vizinho que segue outra fórmula, alinhado ao modelo de países de renda média, com alíquotas superiores a 20% sobre os dividendos distribuídos aos acionistas de empresas.

Se o Brasil adotasse uma política semelhante, o que inclui ao mesmo tempo a redução da carga tributária sobre consumo e serviços, um dos estudos do livro mostra que o PIB poderia crescer 1,2% ou 1,9%, caso adotasse uma alíquota de 15% ou de 20%, respectivamente, sobre lucros e dividendos. Outros efeitos positivos se dariam na expansão do emprego, com 2,14% na alíquota de 15%, ou de 3,25%, na alíquota de 20%. O crescimento também seria expressivo no consumo das famílias (2,24% na simulação 1 e 3,49% na simulação 2).

O livro propõe outras reflexões ao próximo Governo do país, ao também reafirmar que a carga tributária brasileira, de 33,19% do PIB em 2019, é altamente concentrada em impostos sobre bens e serviços (44% do total) e sobre tributos das folhas de salários, o que inibe o consumo e encarece o emprego, dificultando a manutenção do crescimento sustentado. Os tributos sobre a renda, por sua vez, representaram 22,5% da receita, sendo que destes, 9,3% couberam ao IRPF, e 8,6% ao IRPJ.

SERVIÇO

Livro: “Progressividade tributária e crescimento econômico”

Organizador:  Manoel Pires

Autores: Bráulio Borges | Débora Freire Cardoso | Fábio Goto Guilherme Silva Cardoso | Nelson Barbosa | Pedro Vitorino Rodrigo Orair | Sérgio Wul Gobetti | Tailiny Ventura

Disponível em: samambaia.org e observatorio-politica-fiscal.ibre.fgv.br