O movimento de avançar com o projeto foi liderado pela bancada ruralista e desafia uma decisão do Supremo Tribunal Federal

247 – O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), por 43 votos a 21, o texto-base do projeto que estabelece um marco temporal (PL 2.903/2023) para demarcação de terras indígenas no Brasil. Parlamentares precisam analisar sugestões de mudança (destaques) e concluir a votação. Se o projeto for aprovado em definitivo, seguirá para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovar ou vetar a proposta. A decisão de senadores contraria o Supremo Tribunal Federal, que barrou a aplicação da proposta. No Senado, o movimento de avançar com o projeto, liderado pela bancada ruralista, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira (20). A corte definiu a tese do marco como ilegal.

De acordo com o projeto, povos originários só têm direito a ocupar terras tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Na semana passada, o STF barrou, por 9 votos a 2, a aplicação da proposta.

O movimento de avançar com o projeto, liderado pela bancada ruralista, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira (20). A corte definiu a tese do marco como ilegal.