BRASIL
As aulas presenciais em instituições de ensino públicas ou privadas de todo o estado estão suspensas até o dia 31 de julho por causa da pandemia do novo coronavírus. O decreto estadual que determinava a suspensão tinha prazo até esta terça-feira (30), mas a medida foi renovada por mais um mês pelo governador Paulo Câmara. As atividades presenciais em instituições de ensino estão proibidas desde 18 de março, ou seja, já são 104 dias sem aulas presenciais em Pernambuco.
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação e Esportes pontua que “o governo de Pernambuco prorroga a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em todo o Estado até o dia 31 de julho. A Secretaria de Educação e Esportes está trabalhando na elaboração de um plano para retomada das atividades presenciais que inclui um protocolo com diretrizes específicas para a Educação, observando todas recomendações pedagógicas e sanitárias”.
O secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Alexandre Rebêlo, comentou a renovação da suspensão de aulas em coletiva de imprensa transmitida virtualmente nesta terça-feira. “A Secretaria de Educação vem, há mais de 40 dias, discutindo novos protocolos com entidades representantes dos diversos segmentos da educação. Ao longo do mês de julho, Fred (Amancio, secretário estadual de Educação e Esportes) vai apresentar quais são esses protocolos e o cronograma de retomada das atividades”, afirmou.
No decreto publicado em março, o governo estadual não estabeleceu validade para a suspensão das atividades presenciais em instituições de ensino. Posteriormente, o governo determinou um prazo até 30 de abril, quando foi anunciada uma nova prorrogação até o fim de maio. Depois, o decreto foi renovado até 30 de junho e, agora, o decreto foi, mais uma vez, prolongado.
Na rede estadual de ensino, desde o dia 6 de abril, aulas passaram a ser transmitidas pela televisão e pela internet, pela plataforma Educa-PE. Em maio, o governo anunciou a antecipação do recesso escolar da rede. As férias começaram no dia 15 e terminaram em 29 de maio. No recesso, ficaram suspensas a produção e oferta de novos conteúdos de aulas remotas e outras atividades não presenciais.
No Recife, a Secretaria de Educação criou o programa Escola do Futuro em Casa, que engloba uma série de ações para que os estudantes possam ter igualdade de acesso ao ensino a distância (EAD). A Prefeitura do Recife também lançou uma campanha de doação de celulares para que os estudantes possam acompanhar as aulas remotas. Até agora, 332 celulares foram doados. As unidades da rede privada de ensino também têm apostado no modelo de ensino a distância para manter as aulas.
Orientações
No dia 16 deste mês, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE) publicou um e-book com orientações para um retorno seguro nas instituições privadas do estado. “Este guia, construído pelo Sinepe/PE, segue as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e experiências de países que já estão na fase de retomada das atividades escolares presenciais como Portugal, França, Dinamarca e China, com os devidos ajustes à realidade das escolas pernambucanas. A reabertura e a manutenção segura das escolas requerem muito esforço, mas, se bem feitas, podem ser mais uma contribuição para a saúde pública”, informa o sindicato.
De acordo com o documento, a educação infantil e o terceiro ano do ensino médio serão, provavelmente, os primeiros grupos a retornar. “Os concluintes, em virtude da preparação para o Enem e demais vestibulares. Já as crianças do infantil, pelo retorno à rotina de trabalho presencial dos pais. A retomada inicial, com as duas pontas de ensino, não apresenta maiores dificuldades em termos de distanciamento físico, uma vez que esses alunos ficam em espaços distintos, com acessos diferentes, na maioria dos casos”, pontua.
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) elaborou diretrizes nacionais para um protocolo de retorno às aulas presenciais. O documento foi elaborado a partir de experiências de outros países que já retornaram às aulas e tomou por base propostas de protocolos criadas por estados brasileiros. O texto aponta quatro elementos para o protocolo: instituição de comitê intersetorial, integrando as áreas da educação, saúde e assistência social; orientação prévia a estudantes, servidores e famílias quanto ao retorno, especialmente sobre os cuidados sanitários; levantamento dos servidores em grupos de risco, que deverão atuar em trabalho remoto e procedimentos de acolhimento de estudantes e servidores.
Várias agências da Organização das Nações Unidas (ONU) – como parte da Coalizão Global de Educação – criaram diretrizes para ajudar os governos a tomar decisões sobre a reabertura de escolas com segurança para os 1,3 bilhão de estudantes do mundo afetados por fechamentos. O documento recomenda a adoção de diretrizes claras para abertura e fechamento de escolas durante emergências de saúde pública. A expansão do acesso equitativo para crianças marginalizadas e fora da escola também é importante, segundo a ONU, assim como os esforços para padronizar as práticas de aprendizado remoto. O documento também recomenda abordar o impacto da Covid-19 na educação e investir em sistemas educacionais para estimular a recuperação e a resiliência.
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