Apesar do Nordeste não ser o maior produtor de petróleo e gás do Brasil, a região encontra-se na pauta de investimentos obrigatórios em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) nas áreas de Petróleo e Gás. Nos próximos dez anos, serão gerados mais de R$ 30 bilhões nesses estudos, segundo dados do Boletim Petróleo e P&D nº5, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com este órgão, a região vem ganhando crescente importância no que diz respeito ao setor. Em 2013, por exemplo, os estados produtores nordestinos foram responsáveis por 24% da produção de gás natural e quase 8% da produção de petróleo do país.

As pesquisas incluem os campos que já estão produzindo, as áreas constantes no contrato de cessão onerosa e as áreas com previsão de produção pelo Plano de Avaliação. A obrigação de investimento em P,D&I contempla 1% da receita bruta das concessionárias que operam campos de grande produção e 0,5% no caso do contrato de cessão onerosa. Nos últimos 16 anos foram gerados R$ 8,4 bilhões em P,D&I.

Dos R$ 30 bilhões de investimentos, pelo menos 50%, ou seja, cerca de R$ 15 bilhões, devem ser investidos em universidades e instituições de pesquisa credenciadas pela ANP. O restante poderá ser investido nas instalações da empresa concessionária, suas afiliadas ou em empresas parceiras.

Segundo a ANP, não existe um percentual de recursos definido especificamente para cada região, mas a agência tem realizado um esforço de descentralização da aplicação dos recursos. Os investimentos autorizados para os estados do Nordeste foram de 18% dos recursos totais. Em 2013, a ANP lançou o 5º Edital do Programa de Formação de Recursos Humanos (PRH/ANP), que resultou na seleção de dez novos programas em parceria com universidades, dos quais oito são de instituições do Nordeste. A assessoria da agência afirma também que o aumento dos recursos aplicados na região está fortemente associado à qualidade dos projetos apresentados pelas universidades e instituições de P&D.

(Veja a matéria completa na edição nº89 da Revista NORDESTE, já em todas as bancas do país)