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Brasil

06/04/2016


Excessos e fantasmas na Assembleia do Rio Grande do Norte geram protestos

Na Revista NORDESTE

Por Pedro Callado

Entre 2011 e 2016 a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte criou 1.756 novos cargos comissionados, saltando de um total de 1.398 funcionários para 3.181 em janeiro deste ano. O fato causou polêmica quando o Portal de Transparência da Casa entrou no ar e a situação tornou-se pública para a população, que começou a protestar na internet.


Segundo o site, a ALRN possuia até fevereiro 552 funcionários efetivos, sendo 173 aposentados e pensionistas, mais 51 cedidos de outros órgãos e 2.592 de cargos comissionados, que são funcionários indicados pela Mesa Diretora e outros deputados.


Um caso em particular que gerou mais polêmica foi o do deputado Getúlio Rêgo (DEM), que admitiu, sem o menor constrangimento, que um dos seus comissionados era um ortodentista que realizava atendimentos para pessoas necessitadas no interior do estado. A declaração deixou a Imprensa do estado irritada. O deputado deu a entender que sua atitude seria nobre, mas, segundo seus críticos, ele estaria se promovendo diante de um eleitorado pobre ao pagar atendimento médico com dinheiro público.


O barulho das manifestações surtiu efeito e a Assembleia se apressou para extinguir um total de 1.324 de cargos comissionados e regularizar 632. Sendo assim, o número de funcionários diminuiu 692 com decreto da Casa nos primeiros dias do mês de março. O presidente, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), afirmou que isto é apenas o começo e que mais cargos serão extintos no decorrer de quatro meses em que será feita a reforma administrativa na Casa Legislativa.


Em nota, a Mesa Diretora da Casa afirmou que “a transparência tem sido prioridade na atual gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”. Disse também que foi iniciada, ainda no ano passado, uma auditoria interna para avaliar os dados relativos à folha de pagamento.


“Após a conclusão deste levantamento, o Poder Legislativo solicitou ao Tribunal de Contas do RN, através do ofício n° 1806/2015, o cruzamento de dados funcionais para análise jurídica e administrativa dos servidores. Em resposta à solicitação da Assembleia, o Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício nº 689/2015, com informações e análise de casos de potencial acumulação de cargos públicos. Além disso, a Assembleia instalou comissões internas para analisar os casos e o novo Portal da Transparência garante o acesso irrestrito às informações da Casa. O próximo passo é a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa, instituindo o planejamento para os cargos, setores e salários dos servidores, incluindo o levantamento sobre a necessidade de diminuir a estrutura dos cargos comissionados, respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo”, acrescentou.


Além disso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte já investiga 22 pessoas suspeitas de serem "funcionários fantasmas" da Assembleia Legislativa potiguar. Os 22 possíveis 'fantasmas' são investigados em 18 inquéritos civis instaurados nas cinco Promotorias do Patrimônio Público de Natal. "Após a divulgação do Portal da Transparência, através de uma ação movida pelo MP, surgiram mais denúncias de possíveis servidores que recebem seus salários sem trabalhar. E as Promotorias do Patrimônio Público estão preparadas para receber mais denúncias. Tudo será devidamente apurado", falou o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis.
 

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