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Paraíba

12/05/2020


João Azevêdo diz que não adotará novas diretrizes em decreto de Bolsonaro sobre serviços essenciais durante pandemia

Bolsonaro incluiu as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de "serviços essenciais"

O governador João Azevêdo disse, nesta terça-feira (12), que não adotará no estado as novas diretrizes sobre os novos serviços essenciais decretados pelo presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia do novo coronavírus publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite dessa segunda-feira (11).

Bolsonaro incluiu as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”. Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus.

No entanto, conforme parecer do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, nada será alterado na Paraíba até o dia 18 de maio, prazo em que se encerra a última prorrogação das medidas de isolamento social no Estado.

Os governadores Rui Costa, da Bahia; Camilo Santana, do Ceará; e Paulo Câmara, de Pernambuco; A expectativa é que uma carta conjunta entre os governadores do Nordeste seja divulgado ainda hoje também anunciando que seguirão o mesmo entendimento e não flexibilizarão as atividades estabelecidos no decreto.

Sobre o decreto de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro incluiu nesta segunda-feira (11) as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”.

O decreto foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União”. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57.

Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

Ou seja, na prática, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.

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