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Brasil

07/10/2015


No TSE, Gilmar Mendes deve relatar ação contra Dilma e Temer

Fato novo em Brasilia. Considerado adversário do governo nos tribunais superiores, o ministro Gilmar Mendes pode ser o relator da ação apresentada pelo PSDB que pede a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. O processo, que havia sido paralisado em agosto por um pedido de vista, foi reaberto ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Caberá ao presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, decidir quem irá conduzir a ação. Pela lógica que vigora hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), o relator seria o primeiro ministro a apresentar o voto vencedor. Nesse caso, o eleito seria Gilmar, uma vez que foi o primeiro a apresentar parecer favorável à continuidade da investigação.

 

Ao final da sessão de ontem, no entanto, Toffoli apenas disse de forma breve, após proclamar o resultado, que caberia a ele, como presidente, definir o relator. No tribunal eleitoral, há ao todo quatro ações que pedem a cassação dos mandatos de Dilma e Temer. O TSE precisa decidir agora se elas ficarão todas nas mãos de um mesmo relator.

 

O PSDB argumenta que a campanha do PT recebeu recursos ilegais, oriundos do esquema de corrupção da Petrobras. Como base para a ação, o partido usou depoimentos do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, que revelou ter feito doações por medo de que sua empresa perdesse os contratos com a Petrobras. Em sua defesa, o PT destaca que o PSDB também recebeu doações da UTC.

BRASIL 247

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