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Alagoas

06/10/2015


Pacote fiscal ajuda setor sucroenergético

Antes de apresentar detalhes do pacote fiscal preparado pelo Executivo aos deputado estaduais, o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, disse que um dos pontos a serem esclarecidos diz respeito à proposta de reajustar a alíquota da gasolina em detrimento da redução do etanol. O gestor afirma que a intenção do Governo é dar um fôlego ao setor sucroenergético, que enfrenta uma crise há anos e que já demitiu milhares de trabalhadores em Alagoas. O pacote, segundo o secretário, deve aumentar a diferença de preços entre estes dois tipos de combustíveis no Estado.

“Atualmente, noventa por cento da frota de veículos que rodam em Alagoas são bicombustíveis (flex). O Governo do Estado está alinhando a tarifa para a gasolina para equiparar com os demais estados da Federação e, por outro lado, diminuindo a taxa que incide sobre o álcool combustível, que, certamente, ficará mais barato. A nossa intenção é dar sobrevida ao setor sucroalcooleiro, que emprega mais de 100 mil trabalhadores em Alagoas”, avalia o secretário.

Ele acrescenta que o imposto sobre a gasolina, que é praticado no Estado, é um dos menores do País e, por isso, o realinhamento seria justificável. Para evitar que os consumidores enfrentem mais um aumento do valor do litro deste combustível, o pacote fiscal, de acordo com Santoro, prevê a redução da tarifa sobre o etanol. A medida visa fortalecer o mercado e incentivar os condutores a abastecer os carros com álcool, compensando com relação à gasolina.

O secretário reafirmou que o conjunto de medidas enviado à Assembleia Legislativa Estadual (ALE) visa alinhar as taxas praticadas em Alagoas com a carga tributária implementada no restante do País. “Estamos prevendo vários ajustes na legislação tributária em Alagoas, diminuindo em alguns pontos e aumentando em outros. A intenção é equiparar com o Brasil. Temos, em Alagoas, alíquotas incompatíveis com a realidade. São muito baixas. Viemos à ALE para explicar ponto a ponto aos deputados estaduais”, informa.

Nova reforma sendo estudada

O secretário de Planejamento e Gestão, Christian Teixeira, afirmou que o Governo de Alagoas não descarta a possibilidade de fazer uma nova reforma administrativa com o objetivo de enxugar ainda mais a estrutura e, consequentemente, reduzir os gastos públicos. Segundo ele, um estudo já está sendo realizado nesse sentido.

“O governador mandou elaborar um estudo para saber se há a necessidade ou não da reforma. Esse material deve estar pronto até o final do ano, para ser executado já em 2016”, afirmou o secretário.

Segundo o Secretário Chefe do Gabinete Civil, Fábio Farias, Alagoas foi um dos poucos estados que conseguiram honrar com todos os compromissos nesse período de crise, o que seria resultado do enxugamento da estrutura de governo já realizado na atual gestão.

“Se a reforma for acontecer, novos cortes serão realizados”, enfatizou Fábio Farias. 

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