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Brasil

13/01/2015


Revista NORDESTE faz análise dos desafios que perduram na região

Exclusivo

Foi em um pedaço do Nordeste que nasceu o Brasil da civilização europeia, no instante em que a esquadra de Cabral avistou um monte “mui alto e redondo” no entardecer de 22 de abril de 1500. De lá pra cá, o território que hoje abrange nove estados busca sua reinvenção no mapa social, político e econômico brasileiro. Após séculos de atraso em relação ao restante do país, a região cresce hoje mais que a média nacional e requer espaço e atenção do Governo Federal.
A ampliação da renda, do emprego e dos investimentos em setores estruturantes possibilita aos estados nordestinos um novo horizonte de desenvolvimento. Embora 2015 traga consigo desafios importantes para todo o país, a região quer consolidar os avanços conquistados na última década e pleitear mais oportunidades de crescimento.


Esse desejo, que já foi objeto de muitos discursos políticos, desta vez ganhou uma iniciativa prática, liderada pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). No início do mês, a capital do estado recebeu o Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste. Um evento histórico, que resultou na chamada Carta da Paraíba, composta por 15 propostas a serem encaminhadas ao Governo Federal. Dentre elas, figuram a demanda por novas fontes de financiamento para a saúde, novas linhas de crédito para investimentos, entrada em vigor da lei dos Royalties, formulação de uma política nacional de segurança etc. Além disso, o evento consagrou a retomada do Fórum dos Governadores do Nordeste.


Embora a região tenha tido nos últimos dez anos crescimento médio de cerca de 20% acima da média do país, para que alcançasse a mesma participação do Sul no PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, levaria ainda 35 anos se crescesse mais do que o país em média 27%. Para que o retrato da desigualdade regional possa se inverter, portanto, a união em torno de uma pauta governamental integrada é, para os governadores eleitos da região, imprescindível.

Governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) acredita que uma política de desenvolvimento regional deve ser reforçada, para que alcance todos os estados de maneira efetiva, e para que haja maiores condições de competitividade com as regiões mais ricas do país. “Esse é um pleito antigo, que eu já vinha acompanhando como secretário da Fazenda no governo de Eduardo Campos. É cada vez mais importante a presença do Estado nas regiões menos favorecidas e o Nordeste ainda tem muito a desenvolver, apesar de estar crescendo muito mais do que o país. Temos que estar unidos para que as políticas efetivas aconteçam e possamos crescer mais e se igualar em nível de condições com as outras regiões do país”, afirma o socialista.


Anfitrião do evento, o governador Ricardo Coutinho reconhece as dificuldades que o Brasil tem a enfrentar no cenário mundial daqui em diante, mas acredita que sua superação só é possível se a sociedade se unir em torno de uma agenda positiva para o país, e a iniciativa pode partir do Nordeste. “A china crescia a 10%, agora cresce a 7%. A Alemanha teve problemas graves nesse ano e o país estagnou. Neste cenário, o Brasil precisa fazer um esforço muito grande para superar os seus desafios, portanto, é preciso que os agentes públicos, as instituições e a sociedade se unam para construir uma nova agenda, que não seja pautada simplesmente por manchetes de telejornais, por mais importantes que sejam”, argumenta o político paraibano.

Sobre o encontro, Coutinho afirma que seu aspecto mais importante é a articulação dos governadores. “A região tem a capacidade, através de seus governadores, de construir uma pauta regional, uma pauta única de desenvolvimento, de defesa dos interesses, de crescimento com distribuição de riquezas”, disse.

Saúde é pauta central 


Segundo pesquisa Datafolha, 93% da população não aprovam os serviços oferecidos pela rede pública e privada de saúde. O dado não chega a ser surpreendente porque as demandas em torno do setor são antigas e expressam uma insatisfação já conhecida, embora ainda não solucionada. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que entre 2010 e 2013 foram desativados 11.500 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS). No Ceará, por exemplo, 45 hospitais conveniados foram fechados nos últimos 10 anos. 


Primeira das propostas da Carta da Paraíba, a defesa de novas fontes de financiamento para a saúde para garantir a melhoria do atendimento, especialmente de média e alta complexidade, é unanimidade entre os governadores eleitos do Nordeste. Segundo Ricardo Coutinho, enquanto a União, em 1988, entrava com 88% dos recursos para o setor, hoje contribui com apenas 44%. O restante fica a cargo de estados e municípios, que, sobrecarregados, veem a necessidade de uma readequação desse modelo. 


A forma de incremento dos recursos para os serviços de saúde, no entanto, ainda gera muita discussão, já que o retorno da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), tributo extinto em 2007, também passa a ser debatido. Camilo Santana (PT), governador eleito do Ceará, foi um dos que se colocou a favor da volta da contribuição, mas em moldes diferentes, já que, segundo ele, apenas quem recebe mais de 15 salários mínimos pagaria o tributo, o que representa 1,2% da população. “A CPMF era cobrada de todos e foi desvirtuada quando aplicaram seus recursos para outras áreas do governo. Estou defendendo um novo sistema, onde os ricos pagam a conta da maioria da população, que precisa do atendimento público de saúde. Essa contribuição onde os que têm mais pagam mais é a mais justa que existe em qualquer país”, ressalta. 


Renan Filho (PMDB), governador eleito de Alagoas, e Rui Costa (PT), da Bahia, concordam com o petista, mas Costa defende uma consulta popular antes de definir o retorno da CPFM ou de qualquer outro tributo. “Eu prefiro não batizar de nenhum nome, prefiro apenas que nós possamos discutir entre os governadores do Brasil, os deputados federais, senadores e a população se há necessidade ou não de uma nova fonte de financiamento”, pontua o representante baiano.


Flávio Dino (PCdoB-MA), Robinson Faria (PSD-RN) e Paulo Câmara (PSB-PE), por outro lado, acreditam que não há sentido no aumento da tributação brasileira. Para os governadores, é possível discutir um remanejamento dos recursos já existentes para atender as demandas do setor, que enfrenta graves problemas. “Eu acho que temos outros instrumentos que podem fazer uma melhor distribuição de recursos sem aumentar a carga tributária do país, que hoje é muito alta. O Governo de Pernambuco fez isso nos últimos anos, conseguiu arrecadar mais sem aumentar tributos”, opina Câmara.

 

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