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Brasil

29/06/2018


STF decidirá em agosto se filhos podem ser alfabetizados em casa

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcou para agosto julgamentos que discutem a possibilidade de filhos serem alfabetizados em casa e também se animais podem ser sacrificados em rituais religiosos.

A chamada prática do “homeschooling”, comum nos Estados Unidos, será analisada no dia 30 de agosto; já o sacrifício de animais, realizado especialmente por cultos de matriz africana, será examinado antes, na sessão do dia 9 de agosto.

A pauta envolve temas mais populares, diferentemente dos últimos meses nos quais o STF se concentrou em processos tributários. Apesar de ainda não estar marcado, a Suprema Corte vai julgar em agosto o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No mês de agosto, assim como em junho, Cármen Lúcia marcou julgamentos em todas as quartas-feiras pela manhã. A intenção é reduzir o estoque de ações antigas, da década de 90, conforme a ministra.

No dia 1º de agosto, a Corte retoma a discussão sobre a idade mínima para a matrícula de crianças na escola. O julgamento começou em maio e analisa lei impede menos de 4 anos de ingressar na ensino infantil e seis anos para entrada no ensino fundamental.

As tradicionais vaquejadas, que chegaram a ser proibidas pelo STF em 2016, mas liberadas pelo Congresso no ano passado, voltam à pauta no dia 9 de agosto, por meio de um recurso contra a decisão que proibiu a prática no Ceará.

O plenário do ainda vai decidir, no dia 16 de agosto, sobre restrição para participação em concurso público de candidato que responde a processo criminal.

G1

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