O Governo Federal lançou na última segunda-feira, dia 22 de janeiro, o Plano Nova Indústria Brasil (NIB). O plano tem o objetivo de alavancar a produtividade industrial em setores estratégicos para o país, ao mesmo tempo que busca reposicionar o Brasil de forma mais competitiva no comércio internacional. Essa é a síntese.

A diretoria da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) avalia que a nova política industrial aparece “em boa hora”, ao se referir às políticas industriais praticadas pelo mundo afora. A ABED reúne 34 instituições financeiras de desenvolvimento partícipes do Sistema Nacional de Fomento (SNF).

“A Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), como representante do Sistema Nacional de Fomento (SNF), acredita que o Plano Nova Indústria Brasil (NIB) é um caminho promissor para a retomada do crescimento econômico e sustentável do país, além de colocar o Brasil em sintonia com as políticas industriais praticadas atualmente ao redor do mundo. O programa, que conta com o BNDES, a Finep e o Sebrae, também poderá aproveitar do enorme potencial dos demais bancos e instituições financeiras de desenvolvimento nacionais e subnacionais, que também compõe o SNF. Por isso, a Associação se compromete a seguir sugerindo soluções integradas para questões complexas e a engajar cada uma delas nas missões ora apresentadas pelo Governo Federal”, afirmou à Nordeste, o presidente da ABDE, Celso Pansera, também preidente do Finep.

“Coloca o Brasil nos trilhos da reindustrialização”

A ABED lembra que na última década, houve um inequívoco fortalecimento das políticas industriais tanto no hemisfério norte, especialmente nos Estados Unidos e na União Europeia – que nunca renunciaram a mecanismos de proteção e incentivo a suas indústrias -.

A entidade acrescenta também o caso chinês, no hemisfério sul, onde investimentos públicos, incentivos fiscais e subsídios massivos têm sido destinados ao fortalecimento e criação de capacidades em setores como os de energia, microeletrônica, inteligência artificial, mobilidade elétrica, bioeconomia e, é claro, da indústria de defesa.

Eixos alinhados

Para a entidade, as seis missões que estruturam a Política demonstram seu alinhamento com os principais desafios econômicos, sociais e ambientais que o país deve atacar, relacionados com a segurança alimentar e energética, acesso à saúde, infraestrutura urbana, tecnologia da informação, bioeconomia e defesa. 

“Os mecanismos de financiamento do Plano, por sua vez, contam com a solidez do Sistema Nacional de Fomento (SNF) brasileiro, em especial sobre a capacidade de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e sobre a expertise do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) na capacitação de micro, pequenas e médias empresas”, diz a nota. 

Até 2026, o BNDES, FINEP e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) – que também tem papel destacado no plano – aportarão cerca de R$ 300 bilhões, sendo R$ 271 bilhões em financiamentos, R$ 21 bilhões em créditos não reembolsáveis e R$ 8 bilhões em equity. 

O Sebrae, por sua vez, encabeçará o programa voltado para a transformação digital para micro e pequenas empresas (MPE) de todo o território nacional. Os investimentos previstos para esse programa somam R$ 2 bilhões.

Oportunidades para o mercado financeiro

A instituição, no entanto, ressalva um enorme potencial a ser aproveitado pelos demais bancos e instituições financeiras de desenvolvimento nacionais e subnacionais.

“A diversidade de mandatos, o alcance nacional e a capilaridade do SNF são capazes de amplificar a contribuição do SNF a projetos vinculados à neoindustrialização e à transição ecológica.”, reforça a nota, ao se referir ao Sistema Nacional de Fomento, ao qual a entidade faz parte.

Aliás, a centralidade do SNF para a retomada da indústria brasileira já havia sido aprovada em 2023, com o aumento expressivo dos recursos do BNDES para a indústria e dos desembolsos da FINEP para a pesquisa, desenvolvimento e inovação, que atingiram, neste último caso, o recorde histórico de R$ 4,5 bilhões. 

No financiamento à exportação de bens e serviços industriais, as instituições financeiras de desenvolvimento (IFDs) são responsáveis por cerca de 90% das operações de crédito. O BNDES é o principal financiador, destinou mais de US$106 bilhões às exportações, por meio da linha BNDES-Exim entre 2010 e 2021.

Preconceitos devem ser quebrados, reforça ABED

A ABED refuta algumas análises de economistas que classificam as novas diretrizes da política industrial como, por exemplo, os mecanismos de compras públicas, encomendas tecnológicas e de conteúdo nacional como  “ornitorrinco” brasileiro, ou seja, medidas desarticuladas e ineficazes. 

“Ao contrário. Aqui, novamente, o governo acerta ao apostar no potencial do Brasil como produtor de conhecimento e tecnologias e ao seguir aquilo que países como Estados Unidos, Alemanha, França e China praticam amplamente há anos. Para esses comentaristas, nem as transformações mundiais, nem mesmo as opiniões insuspeitas de economistas como Joseph Stiglitz ou de instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) são suficientes para quebrar preconceitos longamente construídos”, complementa.