Brasil

OAB Nacional repudia atentado contra Consulado da China no Rio e cobra medidas para inibir agressões

O presidente da OAB e do Conselho Federal distribuiu nota se solidarizando com a China diante de atentado perpetrado contra o Consulado no Rio de Janeiro e exige providências.

Eis a íntegra do manifesto:

NOTA DE REPUDIAÇÃO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Coordenação Nacional de Relações Brasil-China e sua Comissão Especial Brasil / ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã, e a Seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Coordenação Estadual de Relações Brasil-China, repudia o ataque explosivo perpetrado na noite de 16 de setembro de 2021 contra o Consulado Geral da República Popular da China, localizado na cidade do Rio de Janeiro.

O ato representa uma agressão ao estado chinês, que também está presente em outros estados brasileiros por meio de suas missões estrangeiras no Distrito Federal, São Paulo e Pernambuco, que também se tornaram alvos de ameaças e atitudes xenófobas, principalmente após as aventuras da pandemia covid-19.

Tais condutas são inadmissíveis e podem manchar as relações diplomáticas entre Brasil e China, cuja parceria se mostra frutífera e extremamente importante para o desenvolvimento dos dois países e para o fortalecimento de respeitosos laços de amizade que extrapolam o contexto cultural e econômico.

 

A OAB acredita que as autoridades brasileiras conduzirão as investigações com a devida seriedade exigida pelo caso, especialmente no que se refere às Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares.

Da mesma forma, espera que as autoridades brasileiras envidem esforços e ações preventivas para inibir a repetição de tais atos.

 

A OAB se solidariza com a Embaixada da República Popular da China no Brasil, os Consulados Gerais no Rio de Janeiro, São Paulo e Recife, todos diplomatas credenciados e seus familiares, bem como toda a comunidade chinesa no Brasil e seus descendentes.

Brasília, 17 de setembro de 2021. Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil


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