Quatro pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (19), por prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Salvador e em Região Metropolitana. Entre as presos, estavam três empresários do ramo de construção e argamassa e um contador. A marca usada pelos envolvidos era a Concremassa.

Até o momento se identificou que os responsáveis tenham deixado de declarar R$ 73 milhões ao Estado, ao longo de mais de dez anos de execução da fraude fiscal. Com a busca que foi feita, contudo, pode aparecer a lavratura de novos autos de infração.

As prisões foram resultado da Operação Beton, que reuniu o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), e a Polícia Civil, que montaram uma força-tarefa com objetivo de intensificar o combate à sonegação no estado.

Os porta-vozes da força-tarefa não revelaram o nome de nenhum membro dos grupos criminosos que foram presos durante operação.

Além dos quatro mandados de prisão, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador, a operação cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho.

Foram sequestrados bens dos acusados e das empresas – entre documentos, computadores e outros equipamentos eletrônicos –, além de executada a quebra do sigilo bancário e fiscal, interceptações telefônicas, entre outras medidas.

Os mandados foram concedidos após a constatação de práticas de sonegação, concorrência desleal, e acúmulo de patrimônio irregular, enquadradas na Lei Federal 8.137/90 que define os crimes de ordem tributária.

Abertura e fechamento de empresas usando laranjas

De acordo com o promotor de Justiça, Luís Alberto Pereira, a investigação começou há aproximadamente dois anos, a partir de vínculos obtidos da Inspetoria de Pesquisa da Sefaz.

O grupo criava empresas se valendo de laranjas ou testas de ferro em seu quadro societário, e deixava os débitos constituídos dessas empresas em responsabilidade de pessoas que não podiam honrar com esses compromissos.

“Ressalta-se que o crime de sonegação fiscal é um delito de extrema gravidade para a sociedade baiana. É um crime em que o Estado acaba tendo grande prejuízo, pois são recursos esperados para serem aplicados na educação, saúde, segurança pública, e, muitas vezes mais graves do que a própria corrupção, pois o dinheiro sequer chega aos cofres públicos”, destacou Pereira.

A operação também identificou lavagem de capital em empresas que foram possivelmente criadas com a finalidade de ocultar os ganhos dos cabeças do esquema criminoso, e evitar que o Estado pudesse fazer a cobrança dos débitos. Ao longo desses anos, foram criadas 14 empresas.

Inicialmente, um grupo era responsável por operar o esquema, porém, em determinado momento da investigação, houve uma cisão, no qual pessoas que pertenciam à união inicial formaram um novo grupo, e começaram a operar o esquema de sonegação independente e paralelamente ao grupo inicial.

Deixando de pagar os impostos, as empresas podiam então praticar preços bem abaixo do mercado, praticando uma concorrência desleal com outras companhias em situação regular com o Fisco.

De acordo com o delegado da Polícia Civil, Marcelo Sanfront, no mesmo local, chegou a ser feita a busca de quatro empresas. “Esse grupo abria e fechava uma empresa, e abria uma nova empresa no mesmo local. Então era uma maneira com a qual eles faziam para fraudar o fisco, colocando novos laranjas no quadro societário. Eles nem tinham a preocupação de mudar a sede em determinado momento”.

A força-tarefa identificou aproximadamente 20 laranjas que foram usados no esquema criminoso. Na maior parte das vezes, os laranjas eram funcionários ou colaboradores da empresa que, embora soubessem que estavam fazendo parte de uma operação dos seus supervisores, desconheciam a gravidade do delito.

Os colaboradores entravam numa primeira empresa e acabavam virando “sócios” na segunda empresa, após esta primeira fechar.

Por Matheus Fortes em Tribuna da Bahia