Mais de dois meses após aprovar o "Pacote ético" a Câmara do Recife está começando a extrair do papel os projetos, antes intitulados como urgentes. O presidente da Casa José Mariano, Vicente André Gomes (PSB), nomeou os vereadores Eurico Freire (PV) e Eriberto Rafael (PTC) para assumirem a Corregedoria e a Ouvidoria do legislativo, respectivamente. “Queremos fazer desta Casa o melhor parlamento do Brasil e essa escolha foi feita por todos os membros da Comissão Executiva e obedeceu a um consenso de uma casa política”, destacou Gomes durante a sessão plenária dessa segunda-feira (23).

O corregedor deverá promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina na Câmara Municipal, dar cumprimento às determinações da Comissão Executiva referentes à segurança interna e externa da Casa e fazer sindicância sobre denúncia de ilícitos envolvendo vereadores, servidores e empregados à disposição da casa. Já o ouvidor vai receber, analisar, encaminhar e acompanhar as manifestações da população dirigidas à Câmara Municipal, organizando os canais de acesso do cidadão ao legislativo, fornecendo informações, materiais educativos e orientando os cidadãos quando as manifestações não forem de sua competência. Além de auxiliar a Casa na tomada de medidas necessárias à regularidade dos trabalhos ou sanar violações, ilegalidades e abusos constatados, entre outras atribuições.

Para o presidente da Comissão Especial de Reforma e líder da oposição, Raul Jungmann (PPS), os dois órgãos são fundamentais elementos de controle que elevam a Câmara do Recife. “Quero destacar a minha felicidade e alegria de ver no cargo Eurico Freire, com essa perspectiva serena e firme de encarar as questões, e Eriberto Rafael, um talento jovem com capacidade e informação, tudo o que precisa ter alguém para fazer a relação da Casa com a opinião pública e com a comunidade. São dois novatos que assumem responsabilidade institucional e que apontam para o papel da renovação. Eles estão talhados e preparados para exercer esses papéis na plenitude e da melhor forma possível”, frisou.

Eurico Freire agradeceu o apoio dos colegas e ressaltou gratidão à Câmara. “Sei da minha responsabilidade e quero externar a minha gratidão a essa missão confiada. Vou contar com o apoio e a experiência dos mais velhos e também com o entusiasmo dos mais jovens”, assegurou.

O que falta – Das propostas aprovadas no pacote ainda não tem previsão para a instalação da Tribuna Popular, do Portal de Transparência e a realização do Concurso Público.

iG Pernambuco