BRASIL

Padilha anuncia antecipação de R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perda de ICMS

Ministro das Relações Institucionais disse ainda que o governo vai aumentar repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Arrecadação caiu após medida que impôs teto a alguns produtos, como combustíveis.



Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília




O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal decidiu antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS. 



Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo decidiu fazer o pagamento já em 2023. 

Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026. 



“Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele o apoio necessário aos municípios brasileiros sobre a queda de arrecadação”, relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada. 

“Presidente autorizou antecipar a compensação para 2024, para fazer já este ano. São R$ 10 bilhões”, completou o ministro.

 


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