Com a conclusão de mais uma rodada de plenárias estaduais, o Plano Plurianual (PPA) Participativo segue avançando por todos os estados brasileiros, ouvindo lideranças e movimentos sociais muito diversos e consolidando a participação popular (princípio garantido na Constituição de 1988) na priorização e proposição de políticas públicas.
Após percorrer os estados do Pará, Macapá e Sergipe na semana passada, entre os dias 19 e 22/6, a caravana do PPA Participativo, sob a liderança do Ministério do Planejamento e Orçamento (com a ministra Simone Tebet) e da Secretaria-Geral da Presidência da República (com o ministro Márcio Macêdo), chega ao Distrito Federal nesta terça-feira (27/6). A plenária do DF ocorrerá das 18 às 21 horas, no Teatro dos Bancários (EQS 314/315, Bloco A, Brasília/DF).
Até o momento, as plenárias estaduais contabilizam mais de 24 mil pessoas participando presencialmente. Representantes da sociedade civil levaram propostas que atendem a povos tradicionais, indígenas, quilombolas, mulheres e crianças, deficientes, trabalhadores rurais, juventude, entre muitos outros grupos. Em julho, Rondônia e os estados das regiões Sul e Sudeste também receberão as plenárias estaduais, até o encerramento do processo participativo, em 14 de julho.
BRASIL PARTICIPATIVO — Até o final da primeira quinzena de julho, a população também pode participar por meio da plataforma digital Brasil Participativo. Nela, movimentos sociais, coletivos, entidades e todas as pessoas interessadas podem tanto apresentar quanto votar em propostas, ajudando o poder público a priorizar políticas de governo.
Já passa de 388 mil o número de pessoas participando na plataforma — e os votos em programas e propostas já superam os 429 mil. São, atualmente, 3.740 propostas apresentadas. Os dados coletados pelo Brasil Participativo subsidiarão a elaboração da do Projeto de Lei do PPA, que será encaminhado dia 31 de agosto ao Congresso Nacional.
Cada cidadã ou cidadão poderá participar até o dia 14/7, votando em até três propostas que avaliar como relevantes; fazendo uma proposta nova de política pública; ou compartilhando e apoiando propostas sugeridas por outras pessoas. As autoras e autores das cinco propostas mais votadas vão apresentar suas ideias no 3º Fórum Interconselhos, em agosto.
PPA PARTICIPATIVO — É uma iniciativa do Governo Federal para permitir que a sociedade civil organizada (e a população, de forma geral) participe das decisões sobre quais devem ser as prioridades da gestão pública nos próximos quatro anos, tornando o processo de decisão mais democrático.
E, para que isto ocorra, a participação popular e social está sendo articulada em três frentes: pelas intervenções nas plenárias, que são abertas; pela presença do movimento social organizado em três fóruns interconselhos e pela inscrição e votação de propostas na plataforma do Brasil Participativo.