O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, presidiu, na manhã dessa terça-feira (28), a mesa do painel sobre “Reforma Trabalhista e Sindical”, do eixo 3 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece em São Paulo até esta quinta-feira (30). O evento foi aberto na segunda-feira (27).

O 11º painel, comandado por Paulo Maia, reuniu ministros de cortes superiores, advogados, professores e desembargadores. O eixo3 da Conferência é denominado “Reformas Estruturais: Avanços e Retrocessos”. Delaíde Arantes, ministra do Tribunal Superior do Trabalho, abriu os trabalhos com palestra sobre a flexibilização dos direitos trabalhistas. O ex-presidente da OAB Nacional, Cesar Brito, também participou. “O Painel foi completamente lotado. Tivemos diversos palestrantes ilustres, tratando de forma importante e profundidade essa reforma tão estruturante”, comentou Paulo Maia.

O Painel 10, sobre Acordo de Leniência e Delação Premiada, teve como secretário o conselheiro federal da OAB pela Paraíba, Edward Johnson. O presidente da mesa foi Renato da Costa Figueira e o relator José Alves Maciel.

O Painel 13 – Ensino Jurídico, Ética e Exame de Ordem: Defesa da Sociedade contou com as participações dos paraibanos Delosmar Mendonça (Conselheiro Federal da OAB), Rogério Varela (Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem) e José Edísio Simões Souto (Advogado).

“Fizemos uma reafirmação da crescente necessidade e importância do exame de ordem, mormente em uma quadra histórica em que temos mais de 1300 cursos de direito no Brasil. Foi amplamente aprovada (pela assembleia) a proposição de que o exame seja realizado apenas pelos bacharéis. Tudo no intuito de que o aluno se dedique ao seu curso até o último dia. Hoje a maioria dos aprovados no nono e décimo períodos praticamente abandonam o resto do curso”, comentou Varela.

Ainda no período da manhã, o advogado paraibano Rodrigo Toscano de Brito ministrou palestra no Painel 16 sobre Temas Atuais do Direito Civil, e o vice presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PB, Leandro Carvalho, apresentou o trabalho: “Proposição para aprovação dos projetos que atualizam o código de defesa do consumidor, buscando tratar e prevenir superendividamento do consumidor brasileiro (PL 3.515/2015 e 283/2012)”.
WSCOM