O Parque Nacional de Jericoacoara, litoral Oeste do Ceará, passa a ter a gestão privada para serviços de visitação. O leilão aconteceu nesta sexta-feira (26), em sessão pública na sede da B3, em São Paulo. O Consórcio Dunas venceu o leilão, cujo valor da proposta foi de R$ 61 milhões, o que representou ágio de 716,32%.

A operação foi estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“O leilão da concessão dos serviços de visitação no Parque Nacional de Jericoacoara hoje realizado é de suma importância para o BNDES, uma vez que, além de propiciar desenvolvimento econômico com foco na geração de emprego e renda para a população da região, prima pela conservação ambiental e das belezas naturais do parque”, declarou Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES.

A previsão de investimentos total é de R$ 116 milhões em infraestruturas diversas no parque, e mais cerca de R$ 990 milhões na operação ao longo da vigência do contrato, que será de 30 anos, explicou o diretor do BNDES.

Critérios para concessão

O critério para seleção do concessionário envolveu o maior valor de outorga fixa, que é a quantia a ser paga ao poder público.

Vencedor da licitação, o Consórcio Dunas será responsável pelas atividades de apoio à visitação, manutenção e modernização dos serviços turísticos, além de ações de conservação e proteção.

O projeto também prevê a aplicação de recursos de responsabilidade socioambiental em diversas ações no próprio parque e no entorno.

Gestão integrada 

A concessão foi desenhada inicialmente pela UNESCO, em parceria com o Ministério do Turismo (MTur), com apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e foi posteriormente aprimorada com a cooperação de atores locais e do Governo do Estado do Ceará.

Neste sentido, para promover o desenvolvimento local a partir da sustentabilidade, em dezembro de 2023, o MMA, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e o governo do Ceará assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a gestão integrada do Parque Nacional de Jericoacoara.

Localizado no litoral oeste do Estado do Ceará e com área de 8.416 hectares (aproximadamente 11.790 campos de futebol), o Parque Nacional de Jericoacoara resguarda ecossistemas marinho-costeiros com mangues, restingas e dunas, de alta importância ecológica.

Com praias favoráveis para a prática de kitesurf e windsurf, dunas, mangues e piscinas naturais, em 2022, o parque recebeu mais de 1,5 milhão de pessoas, tendo sido terceiro mais visitado do país no período.