O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) declarou que já está sendo preparado um estudo para subsidiar a futura proposta de emenda à Constituição (PEC) que deve adiar as eleições municipais de outubro para novembro de 2020.

“O relator, senador Weverton Rocha, acompanhado de consultores e advogados, esteve reunido nesta quinta-feira com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso e com seus assessores. [Eles] começaram a elaborar uma proposta de texto para a alteração do Ato das Disposições Transitórias da Constituição, que mude o mês das eleições deste ano”, declarou Alcolumbre.

Davi explicou que, com base no parecer científico, médicos e infectologistas, os profissionais que estudam a pandemia da covid-19 no Brasil e no mundo, sugeriram ao Congresso Nacional o adiamento das eleições.

“A discussão está muito avançada e para esta segunda-feira (22) o senador Weverton propõe fazermos uma sessão de debates para discutirmos já as primeiras ideias dessa PEC. Contaremos com a presença do presidente do TSE, o ministro Barroso, aqui no nosso plenário virtual. Desejamos contagiar o Parlamento brasileiro, no sentido de fazer o esclarecimento que é preciso adiarmos [o mês] das eleições municipais.

Na visão de Davi Alcolumbre, é possível, logo após o debate, já marcar para terça-feira (23), a votação em primeiro turno — e talvez já em segundo turno — do texto final da PEC do adiamento das eleições.

“Temos de garantir o direito dos 150 milhões de eleitores em votar nas eleições desses 5.570 prefeitos e dos milhares de vereadores. Temos a preocupação da segurança jurídica, garantindo os prazos já estabelecidos a todos”, disse.

Ainda segundo o presidente da Câmara, o primeiro turno está quase conciliado e poderá ocorrer em 15 de novembro, o que corresponderia 15 ciclos da doença (a Covid-19) por se estender a data original, de 4 de outubro, em 42 dias. E assim também seriam alongados os prazos de desincompatibilização, convenções e propaganda.

“Acho muito preocupante discutirmos uma prorrogação ou alongamento dos mandatos. Desejo as eleições neste ano, protegendo a saúde dos brasileiros”, concluiu.

Mandatos

Indagado sobre a possibilidade dos mandatos atuais dos prefeitos e vereadores serem prorrogados, com as eleições ocorrendo somente em 2021, Davi Alcolumbre manifestou-se contrário.

“Como presidente do Senado tenho de defender as instituições, o Estado Democrático de Direito e o voto do cidadão. Os eleitores que foram às urnas há quatro anos escolherem prefeitos e vereadores para um mandato de quatro anos de duração. Eu pessoalmente sou contra a prorrogação de um mandato eletivo, pois seria um estelionato eleitoral. A gente vai fazer um adiamento das eleições [de um mês para outro] para proteger a vida dos brasileiros e para fortalecer a democracia”, disse.

Segundo Davi, o primeiro turno está quase conciliado e poderá ocorrer em 15 de novembro, o que corresponderia 15 ciclos da doença (a covid-19) por se estender a data original, de 4 de outubro, em 42 dias. E assim também seriam alongados os prazos de desincompatibilização, convenções e propaganda.

“Acho muito preocupante discutirmos uma prorrogação ou alongamento dos mandatos. Desejo as eleições neste ano, protegendo a saúde dos brasileiros”, afirmou.