A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, nos oito primeiros dias após o segundo turno, 1.271 denúncias de discriminação contra nordestinos em todo o Brasil após a vitória presidente da república Dilma Rousseff (PT), nas eleições deste ano. Os casos já estão sendo investigados por procuradores de todo o país e se houver comprovação da existência de discriminação, os autores de comentários que incitaram ódio ou violência física na internet serão acionados criminalmente.

Os dados tomam por base as denúncias que chegaram à PGR de segunda-feira da semana passada até às 15hs da última terça-feira. Mas o volume maior de denúncias ocorreu nos quatro primeiros dias após o segundo turno. Da segunda-feira passada até às 16h30 de quinta-feira passada, ocorreram 1.230 denúncias de discriminação contra nordestinos.

As eleições deste ano foram marcadas por movimentos discriminatórios contra nordestinos tanto após o primeiro, quanto após o segundo turno. Após o primeiro turno, por exemplo, a PGR já havia recebido 85 denúncias de discriminação contra nordestinos pela definição de que o segundo turno ocorreria entre a presidente e o senador Aécio Neves (PSDB). Todas estão em fase de análise por procuradores.

Um exemplo de manifestação racista no primeiro turno foi o grupo Dignidade Médica, do Facebook, revelado pelo iG. O grupo defendia o “holocausto de nordestinos”. Ou seja, no segundo turno, o número de denúncias por crime de discriminação foi 14,5 vezes maior que no primeiro turno.

Segundo informações do PGR, preocupou os procuradores não somente o volume de denúncias, bem maior que no primeiro turno, mas a violência com que algumas pessoas se manifestaram contra nordestinos após a vitória da presidente, em redes sociais como o Facebook, Twitter, Whatsapp ou sites como Youtube.

A incitação de ódio contra nordestinos no segundo turno começou logo após a divulgação oficial do resultado das eleições, na noite de 26 de outubro. Os eleitores cearenses, por exemplo, foram classificados nas redes sociais como “ignorantes”, “trouxas” ou “reféns de esmolas”. Também surgiram comentários classificando os eleitores nordestinos como “burros” e houve até quem pedisse a morte de moradores da região nordeste. Vários autores dos comentários discriminatórios não esconderam serem eleitores do tucano Aécio Neves, ao colocarem a hastag #euvoteiaecio45.

Ainda conforme a PGR, as denúncias a partir de agora serão encaminhadas aos integrantes do Ministério Público Federal (MPF) nos Estados para que sejam investigadas. A intenção do MPF é acionar, criminalmente, os autores de comentários. O racismo é considerado crime inafiançável e passível de dois a cinco anos de prisão, conforme a lei nº. 7.716/89.

Além do MPF, a Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar casos de discriminação contra nordestinos a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A petição da OAB toma como base a legislação de combate ao racismo. O inquérito ficará sob responsabilidade da delegacia de crimes cibernéticos da PF.

Conforme informações da ONG, SaferNet, entidade especializada em crimes virtuais, somente no primeiro dia após as eleições, cerca de 300 páginas de incitação ao ódio tanto contra nordestinos, quanto contra negros e outras minorias, foram criadas. As assessorias jurídicas tanto de Dilma Rousseff, quanto de Aécio Neves manifestaram preocupação com a onda discriminatória após o segundo turno mas, ao contrário do primeiro turno, não devem tomar medidas judiciais contra os autores de comentários discriminatórios.

Essa não é a primeira eleição com comentários discriminatórios contra nordestinos. Em 2010, a estudante de direito Mayara Petruso postou no twitter a frase “nordestino não é gente, faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado”, foi denunciada e ano passado condenada a 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão pelo crime de racismo. O crime foi convertido em prestação de serviços à comunidade.

(Do iG)