Em um cenário empresarial cada vez mais competitivo, o planejamento tributário emerge como uma ferramenta indispensável para maximizar os lucros e garantir a sustentabilidade financeira das empresas. Em Manaus, onde a atividade industrial é uma das principais fontes de desenvolvimento econômico, entender e otimizar os impostos é essencial para o sucesso dos empreendimentos.

Manaus, situada na Zona Franca, desfruta de um regime tributário diferenciado que visa incentivar o desenvolvimento econômico da região. Contudo, essa vantagem não elimina a necessidade de um planejamento tributário eficiente. O sistema tributário brasileiro é complexo, com uma gama de impostos, taxas e contribuições que podem impactar significativamente a rentabilidade das empresas.

Empresas localizadas na Zona Franca de Manaus têm acesso a benefícios fiscais específicos. Um planejamento tributário bem elaborado visa maximizar o aproveitamento desses incentivos, como a redução ou isenção de impostos sobre a produção e comercialização de determinados produtos. O Regime tributário diferenciado para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM),Oferece isenção ou redução de diversos impostos federais, como IPI, PIS, COFINS e Imposto de Importação , visando promover o desenvolvimento econômico da região, atraindo investimentos e gerando empregos.

A escolha do regime tributário mais adequado para uma empresa em Manaus depende de diversos fatores, como o porte do negócio, o tipo de atividade exercida, o faturamento anual e as projeções de crescimento. É essencial realizar uma análise criteriosa, considerando os aspectos tributários, contábeis e financeiros, para tomar a decisão mais vantajosa e garantir a conformidade com a legislação vigente. Além disso, o apoio de profissionais especializados em contabilidade e planejamento tributário pode ser fundamental para maximizar os benefícios fiscais e reduzir os riscos de contingências fiscais

A questão dos Tributos no Brasil é um desafio muito grande. O contribuinte necessita de mais de 1.500 horas por ano, apenas para cumprir as obrigações acessórias impostas pelo fisco. Como no Brasil, temos mais de 90 tributos vigentes e alterações diárias na tributação, se faz necessário a realização do compliance tributário das empresas. Através do compliance, estuda-se qual o melhor regime tributário para o perfil e porte da empresa, é analisado o cadastro dos produtos realizando a parametrização dos itens de acordo com a melhor legislação vigente, observado a incidência de todos os tributos na entrada nas mercadorias e na saída também.

No Brasil, não existe uma outra forma de otimizar o processo de recuperação de créditos, é necessário utilizar a tecnologia somada a experiência de auditores, contadores e advogados para no somatório de forças termos o melhor resultado para o cliente, sem artifícios que configurem ou caracterizem sonegação fiscal, tudo realizado de acordo com a legislação vigente.

Hoje, com a tecnologia, quando uma nota fiscal é emitida faturando uma mercadoria para a empresa, a receita federal e a Sefaz dos estados já tomam conhecimento imediatamente e quando o cupom fiscal é emitido elas também sabem automaticamente. Atualmente, tanto o governo federal quanto os estados possuem mais conhecimento dos estoques das empresas que muitos empresários.

A tecnologia é uma grande aliada. No Brasil, em média, temos 40 alterações da legislação tributária por dia útil. Pensando nisso desenvolvemos ferramentas que conseguem alterar e parametrizar quase que em tempo real o cadastro de itens e a matriz tributária das empresas para que a tributação esteja sempre de acordo com a melhor legislação vigente, evitando com isso que ocorram pagamentos a maior ou a menor.

Ainda temos o desafio de integrar a comunicação entre os sistemas de auditoria e os diversos sistemas utilizados pelos clientes, mais acredito que em pouco tempo conseguiremos avançar ainda mais e obter resultados ainda melhores.

Sysley Sampaio – Advogado Tributarista.Pós em Direito Público, Mestrando em Direito Tributário,MBA em Recuperação de Créditos Tributários, sócio da TexGroup e Membro da Aliança tributári