Uma portaria publicada nesta quarta-feira (11), no boletim interno da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco, determinou que o soldado Lucas França da Silva seja punido com 21 dias de detenção. O militar atingiu o rosto da vereadora do Recife Liana Cirne Lins (PT) com spray de pimenta durante uma tentativa de negociação com policiais do Batalhão de Radiopatrulha, em 29 de maio do ano passado, quando houve um protesto contra o governo Jair Bolsonaro, na área central do Recife (PE). No dia do protesto a vereadora caiu no chão. A viatura foi embora do local, sem prestar socorro.

De acordo com texto assinado pelo secretário de Defesa Social, Humberto Freire, “chegou-se ao entendimento, de que o grau de reprovabilidade da conduta do Aconselhado, não teve força, nem repercussão suficiente para violar os preceitos da ética e os valores militares a ponto de justificar a sua exclusão a bem da disciplina”. A informação foi publicada pelo Jornal do Commercio.

Em abril deste ano, a Polícia Civil de Pernambuco afirmou ter indiciado criminalmente o policial militar do Batalhão de Choque que atirou no adesivador Daniel Campelo da Silva, de 51 anos. A vítima andava pela Ponte Duarte Coelho, quando foi atingida no olho esquerdo e perdeu a visão.

De acordo com a Polícia Civil, o militar foi indiciado pelos crimes de lesão corporal gravíssima e por omissão de socorro.

Outros oito policiais do Batalhão de Radiopatrulha foram indiciados por omissão de socorro.

A pena pode chegar a oito anos de prisão. A pena para o crime de omissão de socorro é de um a seis meses de detenção, que pode ser convertida em multa arbitrada pela Justiça.