Após intensas investigações, autoridades confirmaram o envolvimento de pelo menos cinco policiais militares em casos de assassinato de indígenas Pataxó, no sul da Bahia, ao longo dos últimos dois anos. As mortes, que chocaram a região, levantaram questionamentos sobre a segurança das comunidades nativas e o papel da polícia militar no estado.

De acordo com reportagem do Uol, uma “milícia armada composta por policiais militares” estaria ligada aos assassinatos de três indígenas Pataxó. Os agentes, aparentemente atuando como seguranças privados de fazendeiros em seus momentos de folga, são suspeitos de terem executado um jovem em setembro de 2022 e outros dois em janeiro de 2023. As autoridades responsáveis pelo caso, incluindo o Ministério Público Federal e as defensorias públicas da Bahia e da União, destacaram a gravidade das acusações em uma nota conjunta, emitida após o assassinato da pajé Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, em 21 de janeiro.

Três dos policiais militares já foram formalmente denunciados e estão enfrentando acusações na Justiça Federal pelo assassinato de Gustavo Pataxó, de apenas 14 anos, ocorrido em setembro de 2022. Outros dois, um deles já reformado, foram detidos para investigação, embora até o momento não tenham sido formalmente acusados. As investigações sobre a atuação dos PMs nos crimes têm sido conduzidas pelo Ministério Público Federal da Bahia, que desde 2022 iniciou pelo menos cinco investigações internas, chamadas de Notícias de Fato.

Apesar dos esforços das autoridades para esclarecer os casos de violência contra os indígenas, a lentidão dos processos e a falta de desfecho têm gerado frustração nas comunidades afetadas. Aléssía Tuxá, defensora e coordenadora do grupo de Igualdade Étnica da DPE-BA (Defensoria Pública da Bahia), ressaltou a importância de identificar e punir os responsáveis de acordo com a lei, porém, expressou preocupação com a falta de progresso nos casos.

A Bahia, que registrou pelo menos 19 assassinatos de indígenas nos últimos cinco anos, enfrenta agora um momento crucial em busca de justiça para as comunidades afetadas.

Crescimento dos homicídios indígenas na Bahia no governo Bolsonaro

Um relatório do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) revelou um aumento alarmante nos homicídios de indígenas na Bahia durante o governo Bolsonaro. O número de mortes cresceu ano após ano, passando de uma morte em 2019 para sete em 2022. Em 2023, os registros continuaram preocupantes, com sete homicídios reportados apenas entre janeiro e setembro, de acordo com a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena).

Além dos homicídios, o relatório também apontou diversos casos de espancamentos, ameaças e outras formas de agressão por parte de policiais militares, alimentando ainda mais a tensão nas aldeias indígenas. O cacique Diaruä, conhecido como Cacique Bida, da terra indígena Caramuru Paraguassu, denunciou a violência policial que presenciou ao longo dos anos, tanto durante operações quanto em momentos de folga dos policiais.

Tensões territoriais e suas consequências

A disputa por terras indígenas também têm contribuído para a escalada da violência. A Bahia possui oito terras indígenas em processo de regularização, mas a lentidão burocrática e as interferências políticas têm travado o progresso desses processos, deixando as comunidades expostas a ataques e conflitos.

A líder Nega Pataxó foi assassinada em uma terra indígena que está regularizada há quase um século, desde 1926, evidenciando a fragilidade das garantias territoriais para as comunidades nativas. Enquanto os indígenas reivindicam áreas que consideram parte de seus territórios originais, a falta de demarcação oficial tem gerado tensões crescentes, alimentadas pela ocupação ilegal de terras e pela resistência armada de grupos interessados na exploração dessas áreas.