A Polícia Federal no Maranhão deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva, emitido pela 2ª Vara da Justiça Federal em São Luís, contra um suspeito de reduzir trabalhadores à condição análoga de escravo.

A prisão, que contou com o apoio da Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, está relacionada ao Inquérito Policial que visa apurar a prática dos crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas, cometidos em São Luís.

Segundo a PF, entre os meses de Janeiro e Fevereiro de 2020, na capital maranhense, dois homens do estado do Ceará reduziram treze trabalhadores a condição análoga à de escravos.

Consta nas investigações, que os homens sujeitaram os trabalhadores a condições degradantes de trabalho e restringindo, por meio de intimidações, o retorno deles para o estado/município de origem, em razão de dívidas contraídas.

Após a instauração do Inquérito, os trabalhadores passaram a ser ameaçados de morte pelos investigados. Diante das ameaças, a PF do Maranhão solicitou apoio da Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro do Norte para dar informações sobre a atual localização dos investigados.

Ao localizar os suspeitos, a PF foi até o endereço dos investigados e conseguiu prender um deles. O segundo não foi localizado e é considerado foragido.

Os investigados serão indiciados pela prática dos crimes previstos nos artigos 149, caput, e 149-A, inciso II, ambos do Código Penal. Os quais referem-se aos crimes de reduzir alguém a condição análoga à de escravo e traficar pessoas.

Trabalho escravo no Maranhão
Segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, nos últimos 24 anos (1995-2019), as fiscalizações resgataram mais de 54 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil. Desse total, 22% dos trabalhadores resgatados nasceram no Maranhão.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Maranhão é o estado de origem do maior número de brasileiros vítimas de escravidão contemporânea. De 2003 a 2018, foram resgatados 8.119 trabalhadores nascidos no estado em todo território nacional.

Entre os municípios maranhenses com maior número de trabalhadores egressos estão Codó (357 pessoas), Açailândia (326), Pastos Bons (267), Imperatriz (230) e Santa Luzia (191).

Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) apontam que o Maranhão é o estado de origem de 22,28% de trabalhadores resgatados em todo o país em condições análogas ao trabalho escravo e o estado ocupa, atualmente, o primeiro lugar no Brasil nesse tema.

Em outro levantamento divulgado pelo MPT em março de 2019 o Maranhão liderava o ranking de mulheres resgatadas em situação de trabalho escravo. Conforme o MPT, nos últimos 15 anos o estado teve 313 mulheres resgatadas neste tipo de situação.