Dez meses após o Programa de Ações para Gestão dos Resíduos Sólidos ter sido aprovado, Fortaleza ainda acumula lixo em esquinas, calçadas e canteiros centrais. Ao todo, o projeto tem 13 pontos que poderiam auxiliar o Município na questão do lixo. Algumas dessas ações já foram implementadas. Então por que ainda há lixo pela Capital?

Para o líder da oposição na Câmara dos Vereadores, Ronivaldo Maia (PT), a explicação pode estar nas contas da Prefeitura. Levantamento realizado pelo vereador, com dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mostra que a Prefeitura vem reduzindo o pagamento das empresas responsáveis pela limpeza urbana.

De acordo com os dados, a empresa Marquise recebeu, em 2013, R$ 75 milhões da Prefeitura. Em 2014, o repasse foi de R$ 65 milhões e, em 2015, caiu para R$ 16 milhões. Já a Ecofor, que recebeu R$ 224 milhões em 2013, passou a receber R$ 222 milhões em 2014 e, em 2015, o repasse foi de R$ 170 milhões. “Isso mostra que a Prefeitura reduziu a coleta”, defende o vereador.

Pelo orçamento da Prefeitura, porém, os repasses para as empresas de limpeza urbana deveriam aumentar. De acordo com o Portal da Transparência do Município, o valor empenhado (orçamento) para a Ecofor, em 2013, foi de R$ 160 milhões. Em 2014, o repasse deveria ser de R$ 220 milhões; e em 2015, o empenho foi de R$ 250 milhões.

Divergência

Sobre a divergência nos números divulgados pelo TCM e pelo Portal da Transparência, a assessoria de comunicação do tribunal explicou que os dados se referem a situações diferentes: o TCM divulga o quanto foi realmente pago pela gestão municipal às referidas empresas e a Prefeitura apresenta o valor que foi empenhado, isto é, que foi orçado para aquele serviço e ainda, não necessariamente, foi pago pela gestão.

O POVO procurou a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) no dia 29 de fevereiro para comentar a redução de pagamentos às empresas. O setor informou que um representante concederia entrevista, mas não houve retorno. A reportagem reforçou a solicitação nos dias seguintes, por telefone, mas não teve êxito.

Ainda na semana passada, buscamos o coordenador de Limpeza Urbana da SCSP, Albert Gradvohl, para comentar o tema. O gestor nos informou que não poderia fazer esclarecimentos sobre o assunto porque não responde pelo orçamento da pasta.

Entramos também em contato com a assessoria de comunicação da Construtora Marquise, que também responde pela Ecofor. O setor informou que as informações solicitadas só poderiam ser repassadas pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da SCSP.

Rômulo Costa
O Povo